Em comemoração aos cinco anos da Reforma Trabalhista, que alterou significativamente alguns pontos da legislação, o episódio 30 do TrenchCast, traz uma conversa sobre as principais mudanças trazidas por ela, assim como pontos sensíveis ainda discutidos no Poder Judiciário e a expectativa para o próximo ano, por conta da troca de governo. O episódio conta […]
Recentemente, o Código Civil contou com modificações no artigo que trata do quórum necessário para alteração da convenção de condomínio (art. 1.351), que, agora, passa a ser de 2/3, proporcionando uma série de possibilidades – mas, também, de inseguranças. Neste episódio, a sócia Andrea Brick e o associado Mauricio Sada, do time de Contencioso Cível, […]
No começo deste ano, o presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.300, que institui o Marco Legal da Geração Distribuída. A decisão estabelece e consolida normas para que o consumidor gere sua própria energia, incluindo novas regras tarifárias e o período de transição para que os empreendimentos existentes possam se adequar à […]
Stock Options, RSUs e outros pagamentos atrelados a ações similares são modalidades de incentivo de longo prazo, utilizadas pelas empresas para atrair e reter talentos. Tais incentivos têm se popularizado na área corporativa. Porém, muito ainda se questiona sobre as implicações existentes para os adeptos desses modelos, principalmente no que se refere às questões tributárias […]
Dando continuidade à nossa série sobre ESG, neste episódio entrevistamos a sócia Priscila Kirchhoff, da área Trabalhista, que nos contou como é composto o pilar Social e como ele é aplicado no dia a dia das empresas. Ouça aqui.
As práticas corporativas sustentáveis têm impulsionado a geração de valor e atração de investimentos para empresas. Por isso, as questões Ambientais, Sociais e de Governança, ou ESG, em inglês, têm tido uma importância cada vez maior na tomada de decisões, principalmente no mundo pós-pandemia da Covid-19, em que todos os sinais indicam que as empresas […]
A COP26, Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas, que ocorreu na cidade escocesa de Glasgow, Reino Unido, entre 31 de outubro e 12 de novembro, movimentou as discussões sobre mudanças climáticas no mundo todo. Para entendermos os rumos do mundo após esse grande evento, convidamos a sócia líder da prática de Meio Ambiente, Consumidor […]
Dando continuidade à discussão sobre Direito de Família, neste episódio, a sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, de Contencioso Cível e Wealth Management, continuam a discussão sobre o melhor arranjo patrimonial para o casal, aspectos da união estável e explicam como fazer um Contrato de Namoro. Ouça aqui.
Com o avanço da economia e o estabelecimento de diferentes construções familiares, os regimes de bens também se diversificaram. Conheça, neste episódio, os tipos de regimes disponíveis e a importância de escolher aquele que mais se adequa à sua realidade. Acompanhe a entrevista com a sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, de Contencioso […]
