O sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo Arbitragem, é mencionado no portal Migalhas como coordenador do curso online gratuito “Disputas societárias”, promovido pelo CPA (Curso Prático de Arbitragem), que acontece de 02 a 14 de março. Clique aqui para conferir.
Anna Mello, sócia de Corporate&Finance, participa do relatório do Mergermarket, M&A Outlook 2023: Q&A Top Global Dealmaker. Anna fala, em entrevista, sobre o ambiente de negociações na América Latina e os desafios em macroeconomia e regulatório. O relatório, em formato de entrevista pingue-pongue, explora temas que devem guiar o ano de 2023, a partir do ponto de vista […]
Chambers and Partners, importante publicação jurídica, veicula artigo de autoria da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, sobre o que esperar do novo governo do Brasil no ano que vem, no que se refere a questões trabalhistas e de emprego. Clique aqui para ler.
Maria Fernanda Furtado, sócia do grupo Tributário, participou de matéria da Business News Americas sobre o projeto de lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil. Ela comenta que um marco legislativo pode proporcionar mais segurança às operações. Clique aqui para conferir.
Em reportagem veiculada nesta segunda-feira, 19 de dezembro, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, é citada em matéria sobre as obrigações que devem ser incluídas no eSocial a partir de janeiro de 2023, como ações e acordos. Em entrevista, Leticia alerta sobre o tema ainda não estar no radar das empresas. Clique aqui para […]
Em mais uma reportagem veiculada nesta segunda-feira, 19 de dezembro, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, fala sobre como é inevitável que haja uma regulamentação no que se refere à legislação trabalhista no metaverso. Clique aqui para conferir.
Em resumo A partir de janeiro de 2023, os processos trabalhistas também precisarão ser reportados por meio do eSocial, como forma de evolução desse sistema criado para consolidar informações sobre obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Mais detalhes Por meios de diversos instrumentos legais, valendo destaque para a IN RFB 2.094/2022 e para o Manual do eSocial […]
Em resumo No dia 5 de dezembro de 2022, entrou em vigor a Instrução Normativa IBAMA nº 16, de 25 de novembro de 2022[1], que instituiu o sistema do Documento de Origem Rastreabilidade Florestal (DOF+) como ferramenta de emissão, gestão e monitoramento das licenças obrigatórias para transporte e armazenamento de produtos florestais de espécies nativas […]
A Folha de S. Paulo atualizou em seu portal uma reportagem veiculada em junho deste ano sobre o funcionamento da Lei das Estatais. Os sócios Henrique Frizzo e Bruno Duarte, de Direito Público e Regulatório, estão entre os entrevistados que explicam alguns pontos dessa lei, sancionada em 2016 com o objetivo de limitar a indicação de executivos para empresas […]
