O Valor Econômico publicou nova matéria sobre o julgamento no STF a respeito da multa isolada. O sócio Rafael Gregorin, do grupo Tributário, foi entrevistado e comenta que a expectativa é de um resultado favorável aos contribuintes. Leia aqui.
O portal Estadão veiculou artigo assinado pelo sócio Rafael Gregorin e pelo associado Paulo Carvalho, do grupo Tributário. Intitulado “Decisões judiciais não justificam voto de qualidade no Carf”, o texto discorre sobre o retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Resultados Fiscais). Leia aqui.
O portal Migalhas veicula nota sobre o webinar gratuito “Direito Fundamental ao Acesso à Justiça”, que tem Kazuo Watanabe, um de nossos naming partners, como palestrante. O evento é promovido pelo Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) no dia 31 de março, às 18h. Leia aqui.
O portal Migalhas repercutiu a última aula do curso “Disputas Societárias”, com o tema “Encerramento da relação societária e disputas correlatas”. O sócio Joaquim de Paiva Muniz, de Arbitragem, foi um dos coordenadores. Leia aqui.
O jornal Valor Econômico veiculou artigo de autoria da sócia Priscila Kirchhoff e da associada Carolina Fay, do grupo Trabalhista. Intitulado “Tropicalização da jornada de trabalho reduzida”, o texto discorre sobre a aplicabilidade da jornada de trabalho de quatro dias por semana, a partir dos pontos de vista jurídico e prático. Leia aqui.
Kazuo Watanabe, um de nossos naming partners, é coautor do livro “Arbitragem Coletiva Societária” (editora Quartier Latin), uma coletânea de artigos sobre o tema. A obra tem coordenação do Ministro Ricardo Villas Boas Cueva e de Márcio Souza Guimarães, com prefácio escrito por Teresa Arruda Alvim. Dois eventos marcam o lançamento da obra: Dia 16 de março, às 18h, na Sede de […]
No dia 17 de março, a associada Flavia Gerola, de Wealth Management, será palestrante em evento presencial na Câmara de Comércio Suíço-Brasileira, intitulado “Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior e Declaração de Imposto de Renda 2023 – Novidades e pontos de atenção”. Confira a sinopse da palestra: Obrigatoriedade de entrega Reporte de investimentos no exterior: DCBE e […]
Celebrado em 15 de março, o Dia do Consumidor traz uma importante reflexão sobre os direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o compromisso dos estabelecimentos de respeitar as leis relacionadas às ações de telemarketing, ao contexto de publicidade, às práticas ESG e ao uso de Inteligência Artificial. Visando a atualização sobre […]
Este ano, mais uma vez, no dia 14 de março, nosso Escritório marcou presença na SEREC, a Semana de Recepção aos Calouros, organizada pela Faculdade de Direito da USP. O dia começou com uma visita do sócio João Augusto Gameiro, de Direito Penal, ao campus da USP, para falar sobre as perspectivas e os desafios da advocacia. […]
