Agência Nacional de Mineração publica o Edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
Em resumo Em 17 de maio de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o Edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas (“Rodada”). O objetivo da Rodada é outorgar aos agentes do setor mineral o direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa ou concessão de lavra sobre as […]