Entre os dias 29 de maio e 02 de junho, acontece o 28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, evento híbrido promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, entidade sem fins lucrativos que atua em favor da pesquisa, do aprimoramento e da consolidação da legislação ambiental. O encontro irá debater o tema “Direitos Humanos, […]
Em resumo No dia 25/05/2023 foi publicado o Edital PGDAU nº 3, que prevê nova transação por adesão proposta pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional de créditos inscritos na dívida ativa da União, cujos descontos e condições para pagamento serão determinados conforme a capacidade de pagamento do contribuinte, classificação dos débitos como irrecuperáveis e de […]
Os portais Análise Editorial e Migalhas destacaram o evento “Mercado Voluntário de Carbono: o que está mudando?”, promovido pelo nosso Escritório, em parceria com Climate Connection, no dia 23 de maio. O debate contou com os sócios Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, e Mauricio Pacheco, do grupo Transacional, além de uma série de especialistas […]
O portal Circle News veiculou notícia sobre a diversidade racial nos escritórios de advocacia, com citação ao programa Trench Experience, iniciativa do Escritório, em um box sobre programas internos que têm o objetivo de implementar políticas de inclusão efetivas. Leia aqui. No mesmo veículo, em outra matéria também sobre esse tema, o Escritório foi citado como integrante […]
Em matéria que repercute entrevista com Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, o portal Circle News cita o seminário “Mudanças de Paradigma do Sistema Tributário Brasileiro”, conduzido pelas sócias Simone Dias Musa, Maria Rita Ferragut e Adriana Stamato. Bernard Appy foi um dos speakers convidados para o evento, que ocorreu em 12 de maio, em São Paulo. […]
O Valor Econômico veiculou matéria sobre caso em que a Siemens tenta reduzir garantia em Ação Civil Pública. O sócio Tulio Coelho, do grupo Antitruste e Comércio Internacional e especialista em tribunais superiores, foi citado no texto como representante da empresa em sessão realizada pela 1ª Turma do STJ em abril. Leia aqui.
O portal Monitor do Mercado destacou o “4º Brazilian Competition Day”, evento promovido pela ICC – Câmara de Comércio Internacional no dia 14 de junho. O sócio Paulo Casagrande, do grupo Antitruste e Comércio Internacional, será moderador do painel “Concorrência na Era Digital: Desafios e oportunidades para as políticas públicas nos mercados digitais”. Leia aqui.
O Valor Econômico publicou matéria com participação da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, sobre a decisão do STF de suspender ações trabalhistas que incluem empresas de um mesmo grupo na execução de dívidas. Leia aqui.
No dia 23 de maio, nosso Escritório promoveu o evento “Mercado Voluntário de Carbono: o que está mudando?”, que contou com a presença de sócios e convidados ilustres para discutir a evolução do tema e os instrumentos utilizados nas transações de créditos. O encontro foi realizado por Renata Amaral, sócia líder do grupo Meio Ambiente, […]
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