O sócio Telirio Saraiva, do grupo Tributário, foi entrevistado pela Folha de S.Paulo em matéria sobre a publicação, pelo STJ, do acórdão de um julgamento sobre a tributação de benefícios fiscais. De acordo com a decisão, a lei permite a dedução desde que os requisitos da Lei Complementar 160/2017 sejam cumpridos. Leia a matéria aqui. A […]
A sócia Simone Dias Musa, do grupo Tributário, falou ao portal Circle News a respeito da lei de preços de transferência, sancionada nesta quarta, 14 de junho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos. “No entanto, Musa alerta que governo não pode aumentar o valor bruto da carga tributária para não superar a média […]
As sócias Simone Dias Musa e Clarissa Machado, do grupo Tributário, concederam entrevista à Folha de S.Paulo sobre a lei de preços de transferência, sancionada nesta quarta, 14 de junho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos. Leia a matéria aqui.
Em resumo A Lei nº 14.596, proveniente da Medida Provisória nº 1.152/2022, foi publicada nesta quinta-feira (15/06/2023) para instituir novas regras de preços de transferência no Brasil. Mais detalhes O texto sancionado é idêntico ao do Projeto de Lei de Conversão nº 08/2023 aprovado em 10/05/2023 pelo Senado Federal, o que significa que não houve […]
Em resumo Nesta última segunda-feira (12.06), a Prefeitura do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 7.907/2023 (Lei do ISS Neutro), com o intuito de estimular o desenvolvimento de um mercado de créditos de carbono no Município do Rio de Janeiro e incentivar a redução de emissões de gases do efeito estufa. Mais detalhes Com […]
Em resumo Foi publicada em 13/06/2023 a Solução de Consulta COSIT 107, com efeito vinculante, que trata da tributação nos pagamentos devidos à título de aquisição de licença de software de prateleira do exterior. Mais detalhes Em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”), a Receita Federal do Brasil (“RFB”) entendeu pela incidência […]
O site The Legal Industry Reviews, plataforma internacional que reúne notícias e artigos de grandes bancas, lança sua primeira publicação com foco no mercado brasileiro. Nosso Escritório marca presença com conteúdo produzido pelo sócio Giovani Tomasoni e a associada Fernanda Bueloni, do grupo Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, na seção Environmental Law. Além de um artigo assinado, a página dedicada a cada […]
No dia 14 de junho, o sócio Paulo Casagrande, do grupo Antitruste e Comércio Internacional, será moderador do painel “Concorrência na Era Digital – Desafios e oportunidades para as políticas públicas nos mercados digitais”, do “4º ICC Brazilian Competition Day”. O evento, promovido pela ICC Brasil – International Chamber of Commerce, reunirá autoridades, lideranças do setor privado, […]
A Leaders League, uma das principais publicações internacionais dos mercados jurídico e financeiro, publicou os resultados que compõem o terceiro e último ciclo da pesquisa 2023, intitulado Innovation, Technology and Intellectual Property. 11 categorias (contra 10 na edição passada) e sete profissionais foram reconhecidos, alguns deles em mais de uma área, totalizando 27 reconhecimentos individuais (contra […]
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