Em resumo O Parlamento Europeu aprovou o adiamento da data de aplicação da regulamentação para produtos livres de desmatamento (EUDR) em um ano, bem como a adoção de outras emendas propostas pelos grupos políticos da entidade, em resposta às preocupações levantadas por diversos países que exportam em altos volumes para a União Europeia (UE). Mais […]
Em resumo A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 29 de outubro de 2024, as Resoluções 217, 218 e 219, que tornam obrigatório para as companhias abertas o Pronunciamento Técnico CBPS nº 01, que prevê os requisitos gerais para divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, bem como o Pronunciamento Técnico CBPS nº 02, […]
O The Latin American Lawyer veiculou reportagem, com a participação do sócio J. Roberto Martins e do associado Adam Milgrom, do grupo de EMI, sobre as perspectivas de crescimento da matriz energética brasileira e de investimentos no setor. Clique aqui para ler a reportagem.
A sócia Silvia Bernardino e o associado Victor Sigaud, do grupo Transacional, assinam o artigo intitulado “O seguro R&W vai pegar no Brasil?”, veiculado nas versões impressa e online do Correio Braziliense. O texto discorre sobre a modalidade de seguro R&W (representations & warranties) e sua chegada ao Brasil. Clique aqui para ler o artigo.
A Folha de S.Paulo veiculou reportagem sobre uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que permitiu a rescisão indireta do contrato de uma técnica em enfermagem que ganhava menos do que os colegas homens na mesma função. A associada Julia Pereira, do grupo Trabalhista, foi uma das fontes consultadas para analisar o caso. Clique aqui para […]
O Valor Econômico veiculou uma sequência de matérias, no caderno de Legislação, sobre o aumento no volume de processos na Justiça do Trabalho envolvendo injúria racial, com base em um levantamento realizado pelo Escritório. A sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, participa das matérias analisando os dados obtidos pelo levantamento, incluindo os setores mais citados e […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 14 de novembro, investigação antidumping sobre as importações de resinas de polietileno originárias dos EUA e Canadá, comumente classificadas sob as NCMs 3901.10.30, 3901.20.29 e 3901.40.00. As resinas de polietileno sob investigação possuem aplicações industriais variadas, sendo utilizadas, por exemplo, como insumos para embalagens plásticas […]
Em resumo Publicada Instrução Normativa SEMA nº 15/2014 que dispõe sobre normas complementares relativas ao procedimento de constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e sobre procedimento de aplicação das penalidades e medidas administrativas, no âmbito dos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA. […]
