Em resumo Em outubro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 156/2024, que incluiu o “Protocolo de Julgamento de Ações Ambientais” como segundo anexo da Recomendação nº 145/2023, o qual contém parâmetros para mensuração do impacto de dano na mudança global do clima em casos de danos à flora. Mais […]
O Migalhas divulgou, em seu informativo diário e em nota separada, o evento “O que esperar do Contencioso Tributário”, que ocorrerá no dia 13 de novembro em nosso escritório de São Paulo. O encontro será conduzido pelos sócios Maria Rita Ferragut, Tulio Coelho e Rafael Gregorin. Clique aqui para ler a matéria. Clique aqui para ver o informativo.
As sócias Renata Amaral e Manuela Demarche, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, e o sócio Evaristo Lucena, do grupo Transacional, falaram ao portal Carbon Pulse sobre o projeto de lei do mercado de carbono, que deve ser votado no Senado em breve. O Carbon Pulse é uma plataforma B2B online dedicada a notícias e análises aprofundadas sobre o mercado de […]
A sócia Leticia Ribeiro e a associada Rafaella Medina, do grupo Trabalhista, desenvolveram uma calculadora do 13º para uma matéria interativa veiculada pelo jornal O Globo. Clique aqui para ler.
A sócia Adriana Stamato e a associada Daniela Seabra, do grupo Tributário, assinam o artigo intitulado “Relativização da coisa julgada e aplicação de multas moratórias e punitivas”, veiculado pela Folha de S.Paulo na seção “Que imposto é esse”. O texto analisa a aplicação de multas moratórias e punitivas em decorrência da quebra da coisa julgada. Clique para ler.
A sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, falou ao Jornal da Cultura, da TV Cultura, em reportagem sobre o aumento exponencial do número de ações trabalhistas envolvendo a temática etarismo. Clique para assistir.
Comunicamos que está disponível mais um conteúdo jurídico com a assinatura de nosso Escritório. Desta vez, as sócias do grupo Trabalhista, Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, são as autoras do capítulo Brasil sobre Employment da publicação In-House Lawyer – Summer edition do The Legal 500. O material está disponível online aqui. O conteúdo de Trench Rossi Watanabe está na página 56 e […]
Anunciamos, com satisfação, que nosso Escritório assina o capítulo Environment na quinta edição brasileira do The Legal Industry Reviews, plataforma que veicula conteúdo jurídico preparado por renomados escritórios de advocacia de diversos países. Na página dedicada ao Trench Rossi, o sócio Giovani Tomasoni e a associada Fernanda Bueloni, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e […]
Resumo No dia 04 de novembro de 2024 foi publicado o Decreto Municipal nº 63.865/2024, que reabre o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (“PPI”) na Cidade de São Paulo, criado pela Lei Municipal n° 18.095/2024 e originalmente regulamentado pelo Decreto nº. 63.341/2024, com possibilidade de liquidação de débitos de natureza tributária ou […]
