A sócia Leticia Ribeiro e o associado Carlos Morais, do grupo Trabalhista, assinam o artigo intitulado “Quanto vale o dano moral?”, veiculado no Jota. O texto discorre sobre as dificuldades que os juízes ainda enfrentam ao definir um valor justo para a compensação de danos morais sofridos pelos empregados, mesmo após a reforma trabalhista de 2017. Clique aqui para […]
A associada Flavia Gerola, do grupo de Planejamento Sucessório, e o sócio do grupo Tributário de BakerMcKenzie, Paul DePasquale, assinam artigo, veiculado na Trust Quarterly Review, intitulado “Taxation of Trusts in Brazil”. O texto discorre sobre o uso de trusts como ferramenta de planejamento patrimonial para famílias brasileiras, os impactos fiscais correspondentes e a análise da nova lei proposta para tributar trusts de propriedade […]
Os managing partners Claudio Moretti, J.Roberto Martins e Simone Dias Musa concederam uma entrevista sobre a gestão do Escritório ao Circle News, nova publicação focada no mercado jurídico brasileiro. A entrevista aborda tópicos como os valores fundamentais de Trench Rossi Watanabe, a cooperação estratégica com Ablfs McKfnzif, o apoio às multinacionais, a gestão compartilhada, a política de diversidade e a valorização da área […]
Em resumo Informamos que, em 21 de setembro de 2023 (quinta-feira), foi publicada a Lei nº. 14.689/2023, resultado da sanção com vetos pelo Vice-Presidente da República do Projeto de Lei nº. 2.384/2023, com finalidade de disciplinar a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, entre […]
Comunicamos que o nosso Escritório foi o vencedor na categoria “Brazil Tax Firm of the Year” do ITR Americas Tax Awards 2023, promovido pelo renomado ITR (International Tax Review). Neste ano, também fomos finalistas em “Transfer Pricing Firm of the Year” e, com a sócia Clarissa Machado, em “Latin America Transfer Pricing Practice Leader of the Year”. […]
A sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, participa de matéria veiculada no Valor Econômico sobre a retenção do imposto de renda que empresas situadas no exterior passaram a sofrer em recebimentos relativos a contratos com o Governo Federal. Clique aqui para ler a matéria. Veja, abaixo, o destaque na edição impressa:
O portal Lex Latin publicou matéria sobre a MP 1.184 e a repercussão das novas regras propostas pela medida para a tributação de fundos fechados. O sócio Reinaldo Ravelli e a associada Flavia Gerola, ambos do grupo Tributário, participam da matéria, em que analisam a abrangência de cotistas impactados pelas mudanças e a necessidade da prática contenciosa em casos dessa […]
A associada Manuela Demarche, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, falou ao portal Carbon Pulse em matéria sobre novas emendas ao texto do PL do mercado de carbono brasileiro. Manuela comenta sobre algumas das propostas, dentre elas as sugestões de que o sistema cap-and-trade se aplique apenas aos setores previamente mencionados pela […]
Em resumo O Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu, no último 11 de setembro, o julgamento que decidiu pela constitucionalidade de cláusulas em instrumentos coletivos (convenções coletivas, acordos coletivos e sentenças normativas) que tornem obrigatório o pagamento de contribuição sindical assistencial pelos empregados e empresas, mesmo para os não-filiados, desde que assegurado o direito de oposição […]
