Em resumo No dia 25 de outubro, em Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei 4.173/23 (“PL“), que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoa físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e Trusts no exterior, bem como a tributação […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) abriu duas consultas públicas para coletar contribuições de quaisquer interessados acerca de (i) eventual ampliação e aprofundamento do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) existente entre o Mercosul e a Índia; e (ii) eventuais negociações comerciais entre o Mercosul e […]
Comunicamos que a Leaders League, importante publicação internacional dos mercados jurídico e financeiro, divulgou os resultados que compõem o primeiro ciclo da edição 2024, denominado Transactions and Deals. Com #OrgulhoDeSerTrench, comunicamos que fomos reconhecidos em 19 práticas (duas a mais que no ano passado) e que tivemos 30 advogados reconhecidos (contra 22 do ano passado), […]
O Latin Lawyer veiculou notícia sobre a venda da Unify, do grupo Atos, para a Mitel, em que o time Transacional foi um dos assessores jurídicos. Conduziram a operação a sócia Lara Schwartzmann e os associados Munique Isoppo e Bruno Silva. Leia a matéria completa aqui.
Os portais Latin Lawyer e Circle News publicaram matérias em que destacam a participação do sócio Luís Ambrósio e dos associados Rafael Disposti e Luana Brescia Chulam, do grupo Transacional, em operação de recompra de títulos de dívida realizada pelo cliente Natura. Latin Lawyer Circle News
O Valor Econômico publicou matéria em que aborda a decisão do STF pela constitucionalidade das Leis nº 7.428/2016 e nº 8.645/2019, ambas do Estado do Rio de Janeiro, que instituíram o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF e, posteriormente, o Fundo Orçamentário Temporário – FOT. O sócio Horácio Veiga de Almeida, do grupo Tributário, […]
A sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, do grupo Contencioso Cível, assinam o artigo intitulado “O que está em jogo no julgamento no STF sobre regimes de bens após os 70 anos”, veiculado pelo Jota. O texto discorre sobre o julgamento, pelo STF, do tema 1.236, que discute a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de […]
No dia 19 de outubro, às 18h, o sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem, foi moderador da “Reunião da Seccional CESA Rio de Janeiro”, com o tema “A tecnologia e IA na Advocacia”. Clique aqui para ler a matéria.
O portal Migalhas publicou matéria em que destaca a participação do sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem, em jantar promovido pelo fundo de endowment dos ex-alunos da Faculdade de Direito da UERJ (Amigos do Direito UERJ) com objetivo de arrecadar recursos para reformas na infraestrutura da faculdade. Clique aqui para ler a matéria.
