Em entrevista ao podcast Direito de Resposta, o sócio Paulo Casagrande, do grupo de Antitruste e Comércio Internacional, falou sobre carreira, ressaltando o papel da educação como fator transformador de vidas. Clique aqui para ouvir o podcast.
Foi divulgada a edição 2024 do LACCA Approved, da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA). O guia seleciona, anualmente, os advogados de maior relevância da América Latina em diversas áreas, por meio de pesquisas com general counsels de empresas da região. Com muito #OrgulhoDeSerTrench, tivemos 30 profissionais listados em 13 categorias, somando 35 reconhecimentos individuais. Desses […]
Em resumo No último dia 31, foi publicada a Lei nº 14.711, fruto da conversão do Projeto de Lei nº 4.188/2021. Dentre diversas disposições, essa nova lei altera os requisitos para fruição do benefício de alíquota zero do Imposto de Renda (“IR”) aplicável tanto aos rendimentos como ganhos de capital de investidores não-residentes (“INR”) em […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) iniciou em 27.10.2023 revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais elisivas que frustram a aplicação do direito antidumping vigente contra importações brasileiras de laminados a frio de aço inoxidável (dos tipos 304 e 430) originárias da China. A íntegra da Circular […]
O portal Migalhas veiculou, em seu informativo diário, nota sobre o evento “A fronteira nearshoring: sua porta de entrada para o cenário tecnológico do México – Perspectivas jurídicas, comerciais e culturais para startups brasileiras”, que ocorre nos dias 14 e 16/11, em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente. Participam os sócios Bruno Dreifus, Clarissa Lehmen, Clarissa Machado, Flavia […]
A sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, concedeu entrevista ao portal Migalhas, em vídeo, durante sua participação como palestrante na Fenalaw 2023. Ela compartilhou com o veículo uma análise da Reforma Tributária, em que comenta sobre o aumento expressivo da carga tributária no setor de serviços com o novo relatório que chegou ao Senado. Confira […]
A Folha de S.Paulo publicou matéria em que aborda o tempo necessário para ler as políticas de privacidade de grandes portais e analisa a forma como a coleta e tratamento de dados pelos sites é informada ao usuário. A matéria foi baseada em levantamento realizado pela empresa de segurança na internet NordVPN, quer constatou serem necessárias […]
O portal GCR (Global Competition Review) publicou uma matéria em que aborda a investigação do CADE no caso da fusão da 123 Milhas com a MaxMilhas. O sócio Paulo Casagrande, do grupo de Antitruste e Comércio Internacional, contribui com uma análise. Leia a matéria completa aqui.
O Valor Econômico publicou matéria, no caderno de Legislação, em que analisa a decisão do STJ favorável ao uso de créditos de ICMS referentes a produtos intermediários para quitar débitos de imposto. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participa da matéria comentando a expectativa dos contribuintes quanto à definição das regras para a utilização dos créditos […]
