A sócia Flavia Rebello, do grupo IPTech, falou à Folha de S.Paulo em matéria intitulada “Rio Amazonas inspirou nome Amazon, mas estado não pode pedir royalties, dizem especialistas”. O texto aborda a recente declaração do governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima (UNIÃO-AM), questionando o uso da marca pela empresa de tecnologia. Leia aqui.
A sócia Mariana Vito, do grupo Tributário, falou ao Valor Econômico em matéria que aborda decisão no Carf envolvendo a Nestlé. A sócia é mencionada, na reportagem, como advogada que assessorou a Nestlé no caso – que terminou de maneira favorável à empresa. Leia aqui.
O Valor Econômico publicou matéria intitulada “STJ amplia efeito de decisão sobre benefícios fiscais”, em que analisa os recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre a incidência de tributação em benefícios fiscais. O sócio Rafael Gregorin, do grupo Tributário, participa da matéria comentando a repercussão esperada a partir das decisões do tribunal. Clique aqui para ler […]
A sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, participou do 4º episódio do “COP Casts”, série realizada por Ablfs McKfnzif cobrindo os principais temas debatidos na COP28, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Dubai (Emirados Árabes). Renata entrevistou Eduardo Bastos, sócio da Gestora de Recursos 10b, para debater os desafios e […]
Em resumo Em 30/11/2023 foi publicada a Lei n.º 14.740/2023 que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, com a dispensa de juros, multas de mora e de ofício. O contribuinte terá até 90 (noventa) dias após a regulamentação da lei para aderir ao programa. Mais detalhes O programa […]
Esta quinta, 30 de novembro, marca o início da 28ª Cúpula da ONU sobre o Clima (COP28), que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até o dia 12 de dezembro. A conferência reúne empresas, líderes de governos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e cientistas com o objetivo de fomentar discussões e traçar ações para […]
Em resumo Nos termos da atualização do Manual do eSocial e do Ato Declaratório Executivo CORAT 13/2023, os Empregadores estão obrigados a declarar no eSocial e na DCTWFWeb as decisões transitadas em julgado da Justiça do Trabalho a partir de 1º de outubro de 2023, com o consequente recolhimento de contribuições previdenciárias via DARF. Até […]
Em resumo Ontem, 29/11/2023, em Sessão Deliberativa Ordinária do Plenário do Senado Federal, foi aprovada a Redação Final do Projeto de Lei 4.173/2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil em aplicações financeiras, entidades controladas e Trusts no exterior, bem como a tributação dos fundos exclusivos no Brasil […]
Em resumo Foi publicada no dia 27 de novembro de 2023 a Portaria nº 3.714/2023, que regulamenta o Decreto nº 11.795/2023 e estabelece procedimentos administrativos para a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego em relação aos mecanismos de transparência salarial e de critérios remuneratórios de que tratam o Decreto e a nova lei de […]
