Os resultados do guia Chambers Global 2025, que avalia e lista escritórios, advogadas e advogados de destaque em mais de 200 jurisdições, refletem a sofisticação dos nossos profissionais e a excelência da nossa atuação full service. Nesta edição, contamos com 30 profissionais reconhecidos, 33 ranqueamentos individuais e 17 práticas listadas. Agradecemos as indicações feitas pelos […]
Em resumo Nos termos das resoluções editadas pelo Banco Central do Brasil (“BCB“), determinadas sociedades sediadas no Brasil, que sejam receptoras de Investimento Estrangeiro Direto (“IED“) ou que tenham Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE“), devem apresentar declarações quinquenais, anuais e/ou trimestrais ao BCB. É importante ressaltar que a sociedade que estiver obrigada a declarar e […]
Labor 2025 – Fórum Nacional Trabalhista e Previdenciário No dia 20 de fevereiro, quinta-feira, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, será palestrante do Labor 2025, promovido pela Central Consult. O evento tem como objetivo analisar e debater o cenário atual, as tendências e os principais desafios na gestão de temas trabalhistas e previdenciários que […]
Nosso escritório convida para um webinar sobre as principais novidades relacionadas ao Contencioso Tributário, que já vêm marcando o início de 2025. Durante o encontro, abordaremos as novas Portarias da PGFN, que regulamentam a dispensa de apresentação de garantia para contribuintes com capacidade de pagamento cujos débitos foram mantidos por voto de qualidade (Portaria PGFN […]
Em resumo As empresas já podem acessar o Portal Emprega Brasil para preencherem a Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios referente ao primeiro semestre de 2025, o que deve ser concluído até 28 de fevereiro de 2025. Conforme as vigentes regulamentações sobre o tema (Decreto n.º 11.795/2023, Portaria n.º 3.714/2023 e Instrução Normativa […]
Em artigo publicado no Valor Econômico, na coluna Opinião, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, analisa a proposta de redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais (4×3). Ela reforça que a adoção deve ser analisada com cautela para equilibrar viabilidade econômica e produtividade, evitando prejuízos às empresas e ao emprego formal. O […]
O portal Fast Company Brasil veiculou uma matéria sobre as novas regras da Receita Federal para o monitoramento de transações financeiras, incluindo o Pix. O sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, participou da matéria analisando o objetivo e os impactos da nova regra. Clique aqui para ler a matéria.
O Latin Lawyer repercutiu a assessoria do Escritório ao cliente sim;paul na venda de 100% de seu capital social para a Binance. A transação representa o primeiro M&A no setor de criptoativos aprovado pelo Banco Central do Brasil, marco histórico para o segmento no país. A operação foi conduzida pelos sócios Evaristo Lucena e Daniel Facó e os associados Bernardo […]
Em resumo Na última sexta-feira, 10 de janeiro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.097, que disciplina o aproveitamento do potencial energético offshore (“Lei”). A Lei estabelece diretrizes para a utilização de bens da União na geração de energia elétrica a partir de empreendimentos de geração offshore, inserindo essas atividades […]
Encarregado de dados pessoais