Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor, data que surgiu em razão de um discurso feito em 1983 pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, que ressaltou aspectos essenciais do Direito do Consumidor, como o acesso à informação e a importância da transparência nas relações do consumo. No Brasil, o Código […]
No dia 02 de abril, das 9h às 11h, nosso escritório de São Paulo irá promover o evento presencial “Panorama atual dos Tribunais Superiores (STF e STJ): o que vem mudando e seu impacto na advocacia”, a ser conduzido pelos sócios Tulio Coelho, Maria Rita Ferragut e Marcio Polto, dos grupos de Tribunais Superiores, Tributário […]
Em resumo No dia 06 de março de 2024 foi disponibilizado pela Controladoria Geral da União (CGU) uma plataforma eletrônica para as empresas com sede, filial ou representação no território brasileiro, aptas para executarem medidas de integridade, aderirem ao Pacto Brasil Pela Integridade Empresarial. Mais detalhes Ao aderir ao Pacto, a empresa assume o compromisso […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 08.03.2024, investigação original para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de aços pré-pintados, comumente classificadas sob as NCMs 7210.70.10, 7210.70.20, 7212.40.10, 7212.40.21 e 7212.40.29, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Os aços pré-pintados são […]
O portal Migalhas destacou, em seu informativo diário, o lançamento do “International Arbitration Yearbook”, que conta com artigo assinado pelos sócios Joaquim de Paiva Muniz e Luis Borghi e pelos associados Bruna Silveira, Katherina Ballesta, Frederico Weingartner e Pedro Santos do grupo Arbitragem. O material foi produzido por meio de nossa rede de cooperação estratégica com Ablfs McKfnzif. Clique aqui para ler a matéria.
O Latin Lawyer destacou os indicados à premiação Deal of the Year, que está na 18ª edição. Nosso Escritório concorre com dois deals: Na categoria Banking and Finance, com a assessoria que prestamos para a DFC (U.S. International Development Finance Corporation), órgão governamental dos Estados Unidos, em financiamento para a Stone. A operação foi conduzida pelo sócio Eduardo Herszkowicz, com […]
O Valor Econômico publicou matéria, com a participação da sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, em que analisa as recentes decisões do STF em relação ao reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de carros por aplicativo. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou matéria, com a participação do sócio Rafael Gregorin, do grupo Tributário, sobre os recentes casos de ágio interno julgados pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou artigo de autoria do sócio Rafael Gregorin e do associado Thiago Silveira, do grupo Tributário, intitulado “O regimento novo do Carf e sistema de precedentes”. Clique aqui para ler o artigo.
