Novidades

O artigo Venda Casada nos tribunais, escrito pelos associados Tiago Zapater e Alessandro Cruz, foi publicado na última edição da Revista Visão Jurídica. Leia o texto aqui.

Foram publicados o pré-edital e a minuta do contrato de concessão relativos à 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). S O leilão será o primeiro a ser realizado de acordo com o novo regulamento aprovado pela Resolução ANP nº 18, de 2015, que determina uma inversão das […]

O associado Carlos Ayres, do Grupo de Compliance, escreveu o artigo Brazil Issues Regulation on the Clean Companies Act, publicado no último Newsletter da American Bar Association Anti-Corruption Committee. Leia a publicação completa: Clique aqui

Nesta terça-feira, 9 de junho de 2015, o Governo Federal anunciou a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (“PIL”), que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, divididos da seguinte forma: R$ 66,1 bilhões para rodovias; R$ 86,4 bilhões para ferrovias; R$ 37,4 bilhões para portos; e R$ 8,5 bilhões para aeroportos. […]

O Sócio Joaquim Muniz, do Grupo de Arbitragem, foi entrevistado pela Rádio Senado no último dia 8 de Junho, comentando sobre a Nova Lei da Arbitragem. Confira o áudio da entrevista aqui.

O sócio Túlio Coelho e o associado Mauro Gonçalves foram mencionados em matéria sobre o Cartel de Gás no Rio Grande do Sul. Publicado no site JOTA, o texto trata da decisão tomada pelo STJ de derrubar a indenização coletiva contra 4 distribuidoras. Leia o texto na íntegra. Clique aqui.

A sócia Danielle Valois, do grupo Direito Público, foi mencionada em matéria da Latin Lawyer, publicada nesta semana. Leia o texto na íntegra abaixo:   Compliance no longer taboo thanks to Petrobras The corruption scandal surrounding Brazilian state-run energy provider Petrobras has redefined Brazil’s oil and gas sector, said panellists speaking at Latin Lawyer’s 6th […]

O sócio Joaquim Muniz, do grupo de Arbitragem, será presidente da mesa Fazendo Arbitragem no SIAC, durante o seminário Disputas com Empresas Asiáticas : A experiência do SIAC, no Rio de Janeiro. O evento acontece no próximo dia 25 e é gratuito. Confira a programação completa: clique aqui.

Como forma de amenizar a forte pressão da comunidade internacional para aumentar sua transparência bancária e fiscal, a Suíça vem firmando acordos de cooperação tributária com diversos países, dentre os quais o Brasil. De acordo com o Secretário de Finanças Internacionais da Suíça, os dois países finalizaram as negociações de um Acordo de Intercâmbio de […]