É com grande satisfação que comunicamos a aprovação de 17 de nossos advogados pelo LACCA – Latin America Corporate Counsel Association, no ano de 2016. Todos os anos, a LACCA ouve os advogados in-house das maiores empresas do mundo sobre quem são os profissionais de bancas que mais se destacaram naquele ano, em suas áreas […]
Os sócios Luis Ambrósio e Helen Naves e os associados Fausto Teixeira e Barbara Cantarin foram destaque no site Latin Lawyer pela assessoria prestada ao grupo Votorantim Industrial S.A., maior conglomerado industrial do Brasil, em recente oferta pública de debêntures, que somam R$ 550 milhões. Leia a matéria completa aqui.
A associada Adriana Rocha, do grupo Contencioso, foi entrevistada sobre O direito de o ex-empregado aposentado continuar vinculado ao plano de saúde para a Rádio Justiça. Ouça a entrevista na íntegra clicando aqui.
O sócio Joaquim Muniz, do grupo Arbitragem, foi mencionado em nota publicada no site da Swisscam, sobre o Manual de Arbitragem. Leia a publicação na íntegra: clique aqui.
A associada Camila Vieira, do grupo Trabalhista, foi mencionada na matéria Entendendo as Novas Regras, da Revista Gestão & Negócios. Leia na íntegra clicando aqui.
A Agência Nacional de Cinema – ANCINE publicou, no dia 26 de junho de 2015, a Instrução Normativa nº 121 (“IN 121”), que altera as Instruções Normativas n° 91, 100, 104, 105 e 106 e que trouxe alterações relevantes à atual regulamentação da Lei de TV por Assinatura, detalhadas abaixo, em vigor já a partir […]
embramos que, de acordo com a Circular nº 3.602 de 25 de junho de 2012 e a Carta-Circular nº 3.603 de 27 de junho de 2013, é obrigatória a declaração anual do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País. Para o Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2015, aplicam-se os seguintes termos e condições: […]
Em setembro de 2014 noticiamos a importante decisão proferida pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal declarando a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS em importações amparadas por contratos de leasing, já que inocorre mudança na propriedade do bem importado (se não exercida a opção de compra até o final do contrato). Na última semana, o tema […]
