Novidades

Em setembro de 2014 noticiamos a importante decisão proferida pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal declarando a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS em importações amparadas por contratos de leasing, já que inocorre mudança na propriedade do bem importado (se não exercida a opção de compra até o final do contrato). Na última semana, o tema […]

O sócio Luis Ambrósio, do grupo Bancário, foi mencionado na matéria O Desafio dos Grandes Riscos, publicada na edição de Junho, da Revista Apólice. Leia a matéria na íntegra: clique aqui.

O texto O direito de o aposentado continuar vinculado ao plano de saúde, de autoria da Associada Adriana Rocha, foi publicado no jornal O Debate. Clique aqui e leia o texto na íntegra.

O texto Sirva essa façanha de modelo à nossa terra dos advogados Rafael Ribeiro e Thales Stucky  foi publicado no Jornal do Comércio.  Leia o texto na íntegra clicando aqui.

O sócio Nazir Takieddine, do grupo M&A, foi mencionado na matéria A transparência e o Debate,  publicada na Revista Exame. Leia na íntegra clicando aqui.

O Site Latin Lawyer publicou uma matéria sobre os novos sócios de Baker&McKenzie, incluindo os sócios do escritório Trench, Rossi e Watanabe: Thales Stucky (Tributário, Porto Alegre), Ana Carolina Utimati (Tributário, São Paulo), Carlos Ayres e Erica Sarubbi (ambos de Compliance e Investigações, São Paulo), Helen Naves (Bancário, São Paulo) e Tricia Oliveira (Trabalhista, São Paulo). […]

A Resolução 45, de 23.6.2015, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, que define as diretrizes para o aprimoramento, implementação e operacionalização da responsabilidade pós consumo, integrando a logística reversa, no Estado de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 24.6.15. De acordo com a nova Resolução, […]

Foi publicado no site Latin Lawyer uma matéria sobre a aquisição da empresa brasileira de  eventos Hospitalar Feiras e Congressos pelo Grupo UBM Life Science, mencionando os advogados Alexandre Pinto, Silvia Bernardino e Alfredo Maldonado, que participaram do processo de aquisição por parte do UBM. Confira a publicação completa: clique aqui.

O Consultor Dalton Miranda, do grupo Tributário, escreveu o artigo O Princípio Da Essencialidade E O Conceito De Insumo, publicado no site da Associação Paulista de Estudos Tributários.  Confira o texto completo: clique aqui.