A sócia Giuliana Schunck e a associada Marina Rabello, do grupo Contencioso Cível, assinam artigulo, veiculado pelo Conjur, intitulado “Contratos não são fixos: comportamentos podem mudar regra escrita”. O texto discorre sobre a natureza mutável dos contratos cíveis. Clique para ler.
Resumo Em 03/04/2024 foi publicada a Instrução Normativa RFB n.º 2.184/2024, que regulamenta a transação tributária prevista art. 14 da Lei 14.789/2023, destinada a incentivar as empresas a pagar IRPJ e CSLL decorrentes da exclusão de subvenções para investimentos efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973/2014, desde que não tenham sido […]
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, falou ao Valor Econômico em matéria sobre a Solução de Consulta nº 61, da Receita Federal, que vedou a possibilidade de exclusão do adicional de ICMS destinado aos Fundos de Combate à Pobreza da base de cálculo do PIS e da Cofins. Clique aqui para ler.
Com muito orgulho, comunicamos os resultados do guia Chambers Brazil: Contentious 2024, que estreia o ciclo deste ano da publicação Chambers and Partners, dividida em quatro recortes: Contentious, Industries & Sectors, Regions e Transactional. Nosso Escritório ganhou destaque a partir de uma criteriosa leitura do diretório sobre os principais players do mercado jurídico brasileiro, que […]
A Folha de S.Paulo veiculou matéria sobre a Lei de Igualdade Salarial, que tem levado mulheres e empresas à Justiça. A sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, foi uma das entrevistadas sobre o tema. Leia a matéria aqui.
O Valor Econômico veiculou matéria, com participação da sócia Silvia Bernardino, do grupo Transacional, sobre o cenário atual e as expectativas das gestoras de fundos de investimento em relação às transações de M&A em 2024. Clique aqui para ler a matéria.
O Análise Editorial veiculou matéria em que destaca a fala da associada Mariana Telles, do grupo Tributário, durante a live de lançamento da edição 2024 do ranking Análise Advocacia Mulher, que reconheceu as Advogadas Mais Admiradas do Brasil. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou o artigo intitulado “O enfoque ESG para os Family Offices”, assinado pelos associados Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, e Flavia Gerola, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões. O texto discorre sobre a incorporação métricas ESG em investimentos de empresas familiares e family offices. Clique aqui para ler.
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 21.03.2024, investigação original para averiguar a existência de dumping nas exportações de China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia para o Brasil de fibras de poliéster, comumente classificadas sob a NCM 5503.20.90, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal […]
