O Valor Econômico publicou, na edição de ontem, a matéria ”Multinacionais devem rever operações com troca de informações entre Fiscos”, com a participação do sócio Marcos Neder. Para ler a matéria completa, clique aqui (para assinantes).
O Valor Econômico publicou, na manhã de hoje, a matéria ”São Paulo suspende norma que veda emissão de nota a devedores de ISS”, com participação da sócia Adriana Stamato. Para ler a matéria completa, clique aqui (para assinantes).
O sócio Ricardo Duarte é o autor do artigo ”Eleição de foro estrangeiro no novo CPC”, publicado no Valor Econômico. Clique aqui e leia mais.
Tributação Internacional – Principais alterações em 2016 IN/RFB 1658/16 – 14 setembro e IN/RFB 1.683 – 30 de dezembro Receita Federal define conceito de atividade econômica substantiva e altera lista de regimes fiscais privilegiados e países com tributação favorecida – Áustria e Irlanda incluídas A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, no dia 14 […]
No dia 07 de dezembro, a sócia Giuliana Schunck lançou o livro “Contratos de Longo Prazo e Dever de Cooperação”. O lançamento aconteceu na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi07
A partir de 01 de janeiro de 2017, a pessoa jurídica brasileira e a pessoa jurídica domiciliada no exterior que detenha participação societária em sociedade brasileira, que detenha bens e direitos no país, ou ainda que tenha aplicações no mercado financeiro e de capitais deverão informar à Receita Federal seus beneficiários finais. A obrigação decorre […]
Tribunal analisa crimes contra a humanidade Por 6 votos contra 5, o STF reconheceu a prescrição em crimes contra a humanidade ao julgar um pedido de extradição feito pelo governo Argentino, negando-o. Tratava-se de pedido de extradição em desfavor de Salvador Siciliano pelos crimes de (i) associação ilícita; (ii) sequestros mediante violências e ameaças; e […]
