Feira de Estágios Mackenzie 2017
Entre os dias 18 e 19 de março, o Escritório esteve presente na Feira de Estágios Mackenzie 2017, divulgando o programa de estágio “De Olho no Futuro”.
Entre os dias 18 e 19 de março, o Escritório esteve presente na Feira de Estágios Mackenzie 2017, divulgando o programa de estágio “De Olho no Futuro”.
O STF concluiu em 15/3/2017 o julgamento do RE nº 574.706, declarando, inconstitucional a inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, por 6 votos a 4. O julgamento se aplica a todos os processos em andamento sobre o mesmo tema, pois seguiu a sistemática de repercussão geral. Ainda pende a […]
O portal Bloomberg BNA publicou matéria sobre a decisão judicial de que o ICMS não poderá ser incluído no cálculo dos impostos federais de PIS e Cofins. Clique aqui para conferir a matéria completa (em inglês).
Ontem, no dia 15.03.2017, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 209/2012, apelidada de “PEC da Relevância”, que busca alterar o artigo 105 da Constituição. Agora, seguirá para votação no Senado Federal. Essa PEC, que contou com o apoio de diversos Ministros do Superior Tribunal de […]
O Bloomberg BNA publicou matéria sobre a batalha de empresas sobre os custos de frete. Clique aqui a seguir para conferir a matéria completa (em inglês e para assinantes).
O Valor Econômico publicou, na manhã de hoje, matéria referente a redução do valor de autuação fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, para cerca de um terço. Clique aqui e confira a matéria completa no link a seguir.
Na noite de terça-feira, 14 de março, os sócios Anna Mello, Joaquim Muniz, Maria Fernanda Furtado e Ana Paula Vizintini, prestigiaram o lançamento do livro Meu Tio Carlos Lacerda, escrito por Gabriel Lacerda, sócio aposentado do Escritório. O evento ocorreu na Livraria da Travessa e também contou com a presença da Dra. Juliana Viegas, também […]
O STF iniciou ontem (09.03.2017) o julgamento do RE nº 574.706, relativo à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Como se trata de tema submetido à sistemática da repercussão geral, o entendimento será aplicado para todos os contribuintes que possuem ações judiciais sobre o tema. Dos 8 votos proferidos […]
