Depois de meses de discussões e negociações, na última quarta-feira (22 de fevereiro) o governo brasileiro estabeleceu novas regras para o conteúdo local no setor de petróleo e gás. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, haverá uma redução média de 50% na exigência de conteúdo local de equipamentos e […]
Atualizações de Informações nos Registros de Investimento Externo Direto (RDE-IED) Conforme nosso alerta legal circulado em 28 de novembro de 2016, as normas aplicáveis ao Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto (“RDE-IED”) foram alteradas com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2017 (clique aqui para ler o alerta anterior). Somando-se à Resolução […]
Nos dias 15 e 16 de fevereiro, a consultora Elisabeth Libertuci e o associado Paulo Carvalho serão palestrantes na 5ª edição da Conferência Mobilidade Global e Expatriados, que acontecerá no Hotel Golden Tulip São Paulo, Paulista. Elisabeth fará palestra com o tema Amparo legal e regulamentação de expatriações (Lei 7.064) e Paulo sobre Questões relativas […]
O Valor Econômico publicou, na manhã de hoje, matéria referente a decisão do STJ, que julgou que o seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores de empresas não cobre defesas e punições relativas à prática de insider trading. Clique aqui para ler a matéria completa (para assinantes).
O JOTA publicou, na última sexta-feira, artigo que alerta sobre a necessidade de os contribuintes se anteciparem a exposições e riscos a que possam estar sujeitos, por conta das implicações do BEPS no Brasil. Clique aqui para conferir o artigo na íntegra.
O LatinLawyer publicou a matéria “Fibria issues biggest Brazil green bonds”, com participação do sócio Luis Ambrósio. Para ler a matéria completa, clique aqui (em inglês).
Nos dias 06 e 07 de fevereiro, a associada Luciana Pereira participou, como palestrante, do I Circuito Internacional de Estudos Jurídicos. Luciana abordou o tema “Seguro ambiental como instrumento de fomento da proteção ambiental”. O evento ocorreu na Universidade Autónoma de Lisboa – UAL.
O LatinLawyer publicou a matéria “Trench Rossi, Puerto Henriques and LBMF deliver postal purchase”, com a participação do sócio Alberto Mori e do associado Felipe Calil. Para ler a matéria completa, clique aqui.
