O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização da 3ª Rodada de Licitações de áreas do Pré-Sal, para contratação sob regime de partilha da produção. Neste leilão, previsto para novembro de 2017, serão ofertadas quatro áreas localizadas nas Bacias de Campos e Santos, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo […]
No dia 11 de abril, o associado Horácio Veiga participou do evento “Tutela no Processo Tributário”, organizado pelo Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro.
O associado Felipe Ferenzini teve artigo sobre a redução das exigências impostas às empresas operadoras de petróleo para licitações da ANP publicado no Valor Econômico. Clique aqui e saiba mais (para assinantes).
No dia 09 de abril, o sócio Joaquim Muniz participou, como palestrante, do Brazilian Arbitration Day, parte do evento “International Commercial Arbitration Moot” em Viena, no palácio Belvedere. O evento contou com o apoio do Escritório. Clique aqui e saiba mais.
No dia 29 de março, o Escritório de São Paulo sediou o evento “Inconstitucionalidade do PIS/Cofins sobre ICMS: impactos e desdobramentos”. O sócio Marcos Neder e a associada Priscila Faricelli abordam, de maneira resumida, o julgamento do RE nº 574.706 e os impactos decorrentes da decisão do STF de 15/03/2017. Clique aqui para assistir o […]
O Valor Econômico publicou, nesta manhã, matéria que aborda o crescimento da área de direito penal empresarial nos grandes escritórios. Clique aqui e leia a matéria completa.
No dia 05 de abril, a sócia Lúcia Aragão participou do Global Real Estate Forum, ao lado do fundador da Cyrela Brazil Realty, Elie Horn. O evento reuniu, em Nova York, investidores de todo o mundo para debater as oportunidades atuais no mercado imobiliário global. Clique aqui e saiba mais.
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