No dia 04 de maio, o sócio José Roberto Martins foi mediador no III WTC Fórum de Energia, que abordou temas como fontes renováveis, geração, distribuição, cogeração e comercialização de energia. O evento aconteceu no WTC Events Center, em São Paulo.
A sócia Adriana Stamato foi debatedora do evento “Tributação e Novas Tecnologias do Pesquisa em Foco”, organizado por meio do Núcleo de Direito Tributário Aplicado do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.
O sócio Kazuo Watanabe colaborou para a mais recente edição do “Cadernos FGV Projetos”, ao analisar a noção de acesso à justiça a partir da Resolução nº 125/2010, da Lei de Mediação e do novo Código de Processo Civil. Clique aqui e leia mais.
Sancionada nova lei de repatriação O presidente Michel Temer sancionou no dia 30/03 a lei 13.428/17, que reabre o prazo para repatriação e regularização de recursos mantidos no exterior e não declarados. A Receita Federal já publicou a Instrução Normativa 1.704/17 para regular esse novo programa, cujo prazo de adesão se encerra em 31 de julho […]
O UOL publicou, na tarde da última terça-feira, matéria que aborda a questão do constrangimento público devido à exposição de terceiros nas redes sociais e as consequências jurídicas deste ato. Clique aqui e confira a opinião de especialistas sobre o assunto.
Durante a Reunião de Associados do CESA, realizada no dia 25 de abril, o sócio Paulo Sehn apresentou o Projeto Incluir Direito, iniciativa liderada pelo CESA, em parceria com o Instituto Presbiteriano Mackenzie e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, que promove a maior participação da população negra no universo jurídico. O sócio Alberto Mori também esteve […]
Foi publicada hoje (20 de abril de 2017) a autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que a ANP realize a 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, para contratação sob regime de concessão. Neste leilão, previsto para setembro de 2017, serão ofertados duzentos e […]
A sócia Adriana Stamato foi debatedora no evento “Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais“, que aconteceu em 19 de abril, na FGV Direito de São Paulo.
Foi publicada, no dia 12/04/2017, portaria conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para definir as atribuições de cada entidade no processo de análise de pedido de patentes. Tal medida tende a encerrar um impasse que se arrastava há mais de uma década. A nova regra […]
