A sócia Adriana Stamato foi debatedora no evento “Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais“, que aconteceu em 19 de abril, na FGV Direito de São Paulo.
Foi publicada, no dia 12/04/2017, portaria conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para definir as atribuições de cada entidade no processo de análise de pedido de patentes. Tal medida tende a encerrar um impasse que se arrastava há mais de uma década. A nova regra […]
O INPI publicou no dia 12 de abril de 2017 a Instrução Normativa nº 70/2017, que estabelece o procedimento administrativo de averbação de licenças de marcas, licenças de patentes, licenças de desenho industrial e contratos de transferência de tecnologia e de franquia. Em uma mudança importante com relação ao procedimento adotado atualmente, a Instrução Normativa […]
Nos dias 11 e 12 de abril, o consultor Leopoldo Pagotto, em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, mediou congresso sobre Gestão de Pessoas com o tema: As Pessoas e o Futuro da Gestão Pública. O Congresso aconteceu no Centro de Convenções Rebouças.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização da 3ª Rodada de Licitações de áreas do Pré-Sal, para contratação sob regime de partilha da produção. Neste leilão, previsto para novembro de 2017, serão ofertadas quatro áreas localizadas nas Bacias de Campos e Santos, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo […]
No dia 11 de abril, o associado Horácio Veiga participou do evento “Tutela no Processo Tributário”, organizado pelo Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro.
O associado Felipe Ferenzini teve artigo sobre a redução das exigências impostas às empresas operadoras de petróleo para licitações da ANP publicado no Valor Econômico. Clique aqui e saiba mais (para assinantes).
No dia 09 de abril, o sócio Joaquim Muniz participou, como palestrante, do Brazilian Arbitration Day, parte do evento “International Commercial Arbitration Moot” em Viena, no palácio Belvedere. O evento contou com o apoio do Escritório. Clique aqui e saiba mais.
No dia 29 de março, o Escritório de São Paulo sediou o evento “Inconstitucionalidade do PIS/Cofins sobre ICMS: impactos e desdobramentos”. O sócio Marcos Neder e a associada Priscila Faricelli abordam, de maneira resumida, o julgamento do RE nº 574.706 e os impactos decorrentes da decisão do STF de 15/03/2017. Clique aqui para assistir o […]
