A Portaria DNPM nº 70.389, de 17 de maio de 2017 atualizou, unificou e revogou as Portarias DNPM nº 416, de 2012, e 526, de 2013 que tratavam do tema. A Portaria instaura o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração – SIGBM, através do qual passa a ser realizado o cadastramento […]
O portal Bloomberg BNA publicou matéria referente a consulta da receita federal que mantém incentivo fiscal de redução de alíquota de imposto na fonte para remessa a regime fiscal privilegiado. Clique aqui para ler a matéria completa.
A ANP divulgou hoje (18/05) o pré-edital e a minuta do Contrato da 14ª Rodada de Concessões de Petróleo e Gás Natural. Serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, totalizando uma área de […]
Após ficar quase 1 ano suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, enfim foi publicado, nesta quarta-feira (10.05.2017), o novo Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo – COE (Lei nº 16.642/2017). Com promessas de simplificação, modernização e, sobretudo, desburocratização das regras de construção civil na capital paulista, as […]
No dia 18 de maio, os associados Bruno Duarte e Felipe Ferenzini participaram do evento “América Latina: una ventana para invertir en proyectos de Infraestructura, Petróleo, Gas, Electricidad y otros sectores”, que ocorreu no México.
O associado Felipe Ferenzini levanta o debate sobre diversificação da matriz energética brasileira, em artigo publicado no Canal Energia. Clique aqui para conferir o texto na íntegra (para cadastrados).
Nos dias 13 e 14 de maio, a associada Luciana Nobrega participou do , em Londres, em parceria com a Universidade de Oxford. Luciana participa da mesa de debate “O Brasil em um mundo de crescentes divisões”, que aconteceu neste domingo.
Após ficar quase 1 ano suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, enfim foi publicado, nesta quarta-feira (10.05.2017), o novo Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo – COE (Lei nº 16.642/2017). Com promessas de simplificação, modernização e, sobretudo, desburocratização das regras de construção civil na capital paulista, as […]
No dia 12 de maio, os sócios Monica Cavalcanti e Henrique Frizzo e o associado Alessandro Cruz participaram do evento Issues Facing Aerospace & Defense Companies, organizado por Ablfs McKfnzif, em Washington, DC. Monica, Henrique e Alessandro falaram sobre as relações entre Brasil e EUA, questões de interesse para empresas que pretendem fazer negócios no […]
