O Jota veiculou artigo, na coluna Women in Tax, de autoria da sócia Maria Rita Ferragut e da estagiária Maria de Carvalho, do grupo Tributário, sobre a não modulação dos temas 881 e 885 no STF. Clique aqui para ler a matéria (para assinantes do Jota).
Em resumo O Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei nº 6.007/2023, originado sob o número 200/2015 no Senado, e que gerou intenso debate por todos aqueles envolvidos no ecossistema de pesquisas clínicas. Se por um lado o projeto era apoiado pelos setores econômicos e parte da academia em virtude da estabilidade e segurança […]
O Tax Notes International veiculou o artigo intitulado “Key Transfer Pricing Developments Unfolding in Brazil”, de coautoria das sócias Clarissa Machado e Luciana Nobrega, da consultora jurídica Alessandra Machado, e dos associados Marcelle Silbiger e Luiz Felipe Camargo, do grupo Tributário, em que examinam a reforma do sistema de preços de transferência do Brasil e os efeitos que […]
No dia 13 de maio, das 9h30 às 13h, nosso Escritório irá promover o evento presencial “Compliance Antitruste no Eixo Transatlântico: Principais Tendências na Europa e nas Américas“, que antecede a 23ª Conferência Anual da International Competition Network (ICN) e visa discutir os principais desenvolvimentos recentes na aplicação das leis concorrenciais em suas respectivas jurisdições, […]
A sócia Simone Dias Musa, do grupo Tributário, falou ao Valor Econômico em matéria que aborda decisão da Receita que evita dupla tributação. O entendimento está na Consulta nº 13/2024 da Cosit e orienta os fiscais do país. Confira a matéria aqui.
O ConJur publicou matéria sobre a previsão de divórcio unilateral direto no cartório, previsto na reforma do Código Civil. A associada Fernanda Haddad, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, foi uma das advogadas consultadas pela reportagem. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou reportagem sobre as decisões recentes da Justiça que excluíram PIS/Cofins do cálculo do ICMS. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, foi uma das advogadas consultadas. Clique aqui para ler a matéria.
O ConJur veiculou matéria com a participação da associada Rafaella Almeida, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, sobre a exclusão de cônjuges da lista de herdeiros necessários na reforma do Código Civil. A advogada fala sobre como ficaria o direito à meação no novo código e fornece uma avaliação sobre o novo dispositivo e […]
Em resumo A Medida Provisória n° 1.212/2024, publicada em 10 de abril de 2024: possibilitou a extensão, por um período adicional de 36 meses, do prazo de entrada em operação comercial de projetos de energia renovável enquadrados na Lei 14.120/2021. Esses projetos, que incluem hidroelétricos de até 5 MW e projetos de energia solar, eólica, […]
