No dia 22 de agosto, o sócio José Roberto Martins participou do Fórum Direito Empresarial em Energia. José Roberto foi painelista do tema “M&A no Setor de Energia – Cenários, Transações Privadas, Vendas de Ativos da Eletrobrás e seus Impactos no Mercado”.
Os sócios Tiago Zapater e Renata Amaral concederam entrevista ao Valor Econômico sobre a decisão do Grupo Especial de Meio Ambiente do TJ/SP, que apreciou o primeiro caso de pedido de Instauração de Processo de Resolução de Demandas Repetitivas, formulado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). O grupo rejeitou o pedido após sustentação oral […]
Em entrevista concedida ao Valor Econômico, a sócia Tricia Oliveira comenta decisão que foi revertida no TRT após o cruzamento de dados processuais. Para ler na íntegra, clique aqui.
Recentemente, em 13 de julho de 2017, foi sancionada pelo Presidente Michel Temer a Lei nº 13.467/17, que regulamenta a reforma trabalhista. Além de todas as mudanças no âmbito da legislação trabalhista, foram alterados e incluídos dispositivos na Lei nº 8.212/91 referentes à incidência de contribuições previdenciárias sobre as seguintes verbas: Diárias para viagens: Não há mais […]
O Grupo Especial de Meio Ambiente do TJ/SP apreciou o primeiro caso de pedido de Instauração de Processo de Resolução de Demandas Repetitivas, formulado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e rejeitou o pedido. O escritório Trench Rossi Watanabe atuou fortemente junto ao TJ/SP buscando que o incidente não fosse admitido, e o êxito nesse processo tem […]
No dia 10 de agosto, o sócio Joaquim Muniz realizou palestra no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro, sobre Third Party Funding com Fundos Leste e Woodsford.
Foi publicada, no dia 8 de agosto de 2017, a Lei Complementar n.º 160/2017, que autoriza os entes federados a reinstituir benefícios fiscais de ICMS já em vigor. Para tanto, é necessária a aprovação de ao menos dois terços dos entes federados, que devem representar pelo menos um terço dos entes federados de cada uma das […]
