A sócia Simone Dias Musa, que participou hoje do TaxSutra Conclave 2017 como palestrante, compartilhou um artigo com a análise que fez durante o evento sobre como as multinacionais têm reagido às constantes mudanças e desafios na dinâmica tributária global. Clique aqui e leia na íntegra.
Foi publicado no dia 5 de outubro no DOU, o Convênio ICMS nº 106/2017, que disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados. Segundo o Convênio celebrado entre os Estados, incide ICMS nas operações com softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, […]
Disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente, para a coleta de contribuições da sociedade brasileira, o Segundo Sumário de Informações sobre a implementação das salvaguardas de REDD+. O referido Sumário foi elaborado com base nos insumos fornecidos pela Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas (CCT-Salv), da qual Trench Rossi Watanabe é um dos membros. A CCT-Salv foi […]
O tratamento tributário de software sempre foi tema bastante controverso no Brasil, tanto no que se refere aos Estados e Municípios quanto à União. Nesse contexto, recentemente, o Governo de São Paulo e a Receita Federal publicaram interpretações relevantes sobre o tema. No dia 21 de setembro, foi publicada no DOU, a Decisão CAT n. […]
A associada Giovana Comiran participou do 3º Ciclo WLM (Women in Law Mentoring), como mentora, realizado em 05 de outubro, na sede da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul – Federasul. O WLM é um grupo de mentoria composto por advogadas de escritórios de advocacia e de departamentos jurídicos de empresas, para troca […]
A associada Priscila Faricelli é destaque em matéria da Bloomberg BNA, sobre a votação da medida provisória (MP) que institui o Refis, ocorrida no dia 03 de outubro. Clique aqui e leia mais (para assinantes).
No dia 02 de outubro, a associada Yasmin Monteiro, apresentou o primeiro dia do II Seminário Internacional de Direito da Moda, promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. O evento contou com a participação de palestrantes nacionais e internacionais, como: Jeff Trexler (Fordham University NY), Pame Echeverria (Fashion Law Institute of Argentina), e […]
Foi publicado no dia 2 de outubro o acórdão do Recurso Extraordinário nº 574.706, no qual o Supremo Tribunal Federal (“STF”) declarou inconstitucional a inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Tanto a Procuradoria da Fazenda Nacional (“PGFN”) quanto o contribuinte que é parte no processo poderão apresentar Embargos de […]
No dia 04 de outubro, a associada Carla Calzini participou, como expositora, na palestra “Aspectos Jurídicos da Hotelaria do Futuro”, que será promovida pela Comissão Especial de Direito Aplicado à Hotelaria e ao Turismo da OAB/SP, na Sede Cultural OAB/SP.
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