Simone Dias Musa, sócia e líder global da prática de Direito Tributário do Escritório, esteve na Índia durante esta semana para participar de dois grandes eventos da área tributária e para um roadshow com escritórios parceiros e potenciais clientes. Entre os dias 04 e 06 de outubro, a sócia participou do World Economic Forum (WEF). […]
No dia 06 de outubro, o sócio Joaquim Muniz participou, como palestrante, da Conferência Estadual da Advocacia – “Instituições em Crise – Advocacia como instrumento de Solução de conflitos”.
A sócia Simone Dias Musa, que participou hoje do TaxSutra Conclave 2017 como palestrante, compartilhou um artigo com a análise que fez durante o evento sobre como as multinacionais têm reagido às constantes mudanças e desafios na dinâmica tributária global. Clique aqui e leia na íntegra.
Foi publicado no dia 5 de outubro no DOU, o Convênio ICMS nº 106/2017, que disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados. Segundo o Convênio celebrado entre os Estados, incide ICMS nas operações com softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, […]
Disponibilizado pelo Ministério do Meio Ambiente, para a coleta de contribuições da sociedade brasileira, o Segundo Sumário de Informações sobre a implementação das salvaguardas de REDD+. O referido Sumário foi elaborado com base nos insumos fornecidos pela Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas (CCT-Salv), da qual Trench Rossi Watanabe é um dos membros. A CCT-Salv foi […]
O tratamento tributário de software sempre foi tema bastante controverso no Brasil, tanto no que se refere aos Estados e Municípios quanto à União. Nesse contexto, recentemente, o Governo de São Paulo e a Receita Federal publicaram interpretações relevantes sobre o tema. No dia 21 de setembro, foi publicada no DOU, a Decisão CAT n. […]
A associada Giovana Comiran participou do 3º Ciclo WLM (Women in Law Mentoring), como mentora, realizado em 05 de outubro, na sede da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul – Federasul. O WLM é um grupo de mentoria composto por advogadas de escritórios de advocacia e de departamentos jurídicos de empresas, para troca […]
A associada Priscila Faricelli é destaque em matéria da Bloomberg BNA, sobre a votação da medida provisória (MP) que institui o Refis, ocorrida no dia 03 de outubro. Clique aqui e leia mais (para assinantes).
No dia 02 de outubro, a associada Yasmin Monteiro, apresentou o primeiro dia do II Seminário Internacional de Direito da Moda, promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. O evento contou com a participação de palestrantes nacionais e internacionais, como: Jeff Trexler (Fordham University NY), Pame Echeverria (Fashion Law Institute of Argentina), e […]
