A sócia Juliana Assis participou, em outubro e novembro, de uma série de seminários promovidos pelo Tax Executives Institute (TEI), na California e em Washington, Estados Unidos. No dia 30 de outubro, Juliana esteve em Santa Clara, para falar no painel “Strange Tax Developments in Russia, India, China, Japan, Korea, Mexico, Brazil”. No dia 1º […]
Nos dias 26 (sessão em espanhol) e 31 de outubro (sessão em português), o associado Filipe Batich participou do Webinar Prevenção à Corrupção Transnacional. Os Webinars são desenvolvidos em conjunto com o Grupo de Trabalho Regional da Alliance for Integrity. O objetivo principal das sessões é discutir tópicos como as Legislações Internacionais em Relação à […]
No dia 31 de outubro, o Escritório participou da Conferência na Prática, na AMCHAM. No evento, estudantes e recém formandos conversaram com nossos Sócios e Associados sobre desenvolvimento de carreira e mercado. Além disso, o Escritório também participou de painel sobre Propriedade Intelectual.
ALTERAÇÕES NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AOS FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL A Medida Provisória nº 806 (“MP 806”), publicada no Diário Oficial da União de 30 de Outubro de 2017, trouxe importantes alterações na cobrança e recolhimento do Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento e dos fundos de investimento […]
É imprescindível para a configuração de crime que a falsificação não seja grosseira O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu que, para que um crime de falsificação seja considerado impossível, a adulteração deve ser grosseira, ou seja, perceptível sem grandes perícias. Por outro lado, caso exista semelhança visual com os […]
No dia 27 de outubro, a sócia Adriana Giannini participou, como palestrante, da conferência Antitrust in Developing Countries Conference, em Nova Iorque. O evento, promovido pela publicação Concurrences Review, em parceria com a New York University School of Law, aborda temas como desenvolvimento econômico em países emergentes, impactos de fusões e aquisições no desenvolvimento, inovação, […]
No dia 27 de outubro, o livro “Justiça seja Feita”, que relata a vida e a trajetória profissional do ex-ministro Sydney Sanches, consultor de Trench Rossi Watanabe, foi lançado, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, em São Paulo. Escrita pelo jornalista Ricardo Viveiros, a obra mostra como um office boy de cartório interiorano se tornou […]
No dia 26 de outubro, a associada Denise Junqueira foi moderadora do painel “Análise de efeitos coordenados em concentrações no CADE”, no 23º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Seu painel contou com a participação de 2 painelistas estrangeiros.
O Decreto Federal nº. 9.179/2017 de 23 de outubro de 2017 instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais emitidas por órgãos da União integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama, por meio do qual a autoridade ambiental federal competente para a apuração da infração poderá converter a penalidade de multa simples em […]
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