Novidades

Em resumo O Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado foi assinado em 24 de maio, com a participação ativa de representantes do INPI e de povos e comunidades tradicionais que compunham a delegação brasileira. Mais detalhes Esse marco histórico encerra 25 anos de negociações e é o primeiro […]

No dia 27 de junho, das 09h às 12h, o grupo Tributário Previdenciário realizará, no escritório do Rio de Janeiro, o evento “O polêmico adicional de SAT: ruído e outros agentes”, conduzido pelos sócios Maria Fernanda Furtado, Mariana Vito e Horacio Veiga de Almeida; e pelos associados Caroline Cassar, Paulo Carvalho e Stephanie Miranda, do grupo Tributário, além do associado Leonardo Kaufman, do grupo […]

O portal Migalhas destacou o guia SOS Rio Grande do Sul, produzido pelo Escritório com orientações jurídicas para as empresas enfrentarem o momento de crise na região. Leia aqui.

O portal InfoMoney veiculou matéria, com a participação da associada Fernanda Haddad, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, sobre a proposta do novo código civil em relação a bens virtuais, como pontos de milhas e redes sociais. Clique aqui para ler a matéria.

O portal InfoMoney veiculou reportagem sobre decisão recente da Justiça de São Paulo que reconheceu direito de mãe ao ‘patrimônio digital’ da filha falecida, seguindo proposta do novo Código Civil. A associada Fernanda Haddad, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, foi uma das especialistas ouvidas. Clique aqui para ler a matéria.

Em resumo A Lei nº. 14.879/2024, publicada no DOU de 05.06.2024 e em vigor desde a referida data, trouxe alterações importantes para o Código de Processo Civil quanto à cláusula de eleição de foro nos contratos civis em geral, impondo certos limites à escolha pelas partes contratantes. Mais detalhes Essa Lei alterou a redação do […]

Celebramos em 05 de junho o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido em 1972 em comemoração ao primeiro dia da Conferência de Estocolmo, na Suécia. Em homenagem a essa data que busca conscientizar sobre as questões ambientais e mobilizar ações em torno da preservação da natureza, nosso grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade […]

Em resumo Os Estados-Membros da União Europeia aprovaram no Conselho Europeu, em 24 de maio de 2024, a Diretiva de Diligência em Sustentabilidade Corporativa – Corporate Sustainability Due Diligence Directive em inglês (CSDDD ou CS3D), que institui obrigações de due diligence envolvendo impactos ambientais e impactos decorrentes de violação de direitos humanos para as empresas […]

Em resumo O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), regulamentado pela Resolução nº 455 do Conselho Nacional de Justiça, consiste em ferramenta digital e gratuita que concentra em um único local todas as comunicações de processos que tramitam no Judiciário. A atual fase do projeto, que teve início em 1º de março de 2024, será finalizada em […]