A associada Caroline Gonçalves participou do DecomWorld, evento que reuniu especialistas do setor de óleo e gás para a discussão de projetos de descomissionamento de plataformas, nos dias 20 e 21 de fevereiro, em Houston. Caroline foi destaque do painel “Emerging Decommissioning Strategies in Brazil – Joining Science, Regulation and Business”, que analisou os desafios […]
O associado Horácio Almeida-Neto palestrou, no dia 21 de fevereiro, em evento organizado pela Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ sobre as recentes mudanças no Repetro.
Conforme o Art. 34-B, IV, da Circular 3.689/13, as sociedades sediadas no Brasil que são receptoras de investimento externo direto na data-base de 31 de dezembro de 2017 devem prestar a Declaração de Informações Econômico-Financeiras relativa a tal data-base no Registro Eletrônico de Investimento Externo Direto (“RDE–IED”) do Banco Central (“SISBACEN”) , com prazo até […]
O Chambers Global, uma das principais publicações do mercado jurídico internacional, divulgou os resultados da pesquisa de 2018. Nosso Escritório figura no ranking com 12 grupos de prática e 15 advogados, que foram reconhecidos como líderes em suas áreas de atuação. Clique aqui e veja mais.
Em 2016 a Lei nº. 13.259/2016 previu a possibilidade de os contribuintes pagarem seus débitos perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com a utilização de bens imóveis (é a chamada dação em pagamento de bens imóveis). No último dia 08 de fevereiro a PGFN publicou a Portaria PGFN nº. 32/2018 para regulamentar os procedimentos […]
No dia 15 de fevereiro, a associada Luciana Simões de Souza esteve presente na reunião mensal da Comissão de Gestão Empresarial, da Câmara Japonesa. Entre os tópicos, Luciana abordou a evolução da jurisprudência sobre ‘auxílio-alimentação’ e os Impactos decorrentes dos recentes julgados sobre a tributação de ‘tickets de refeição”. O evento aconteceu na sede social […]
Em artigo publicado no Valor Econômico, o sócio Ricardo Quass Duarte debate a difícil tarefa de redigir leis. A Lei Complementar nº 95/98 prevê diversos princípios e regras a serem analisados para a elaboração de um texto, porém, ainda encontramos leis confusas, incompletas e até contraditórias. Clique aqui e saiba mais.
No último dia 02 de fevereiro de 2018 foi publicada a Portaria PGFN n. 31/2018 para regulamentar os procedimentos da consolidação da anistia relativa a Lei n. 12.865/2013 (e Lei n. 12.973/14), exclusivamente na Procuradoria da Fazenda Nacional para as adesões feitas para pagamento parcelado e/ou à vista com utilização de prejuízo fiscal e/ou saldo […]
No dia 6 de fevereiro de 2018 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei Distrital nº. 6.112/2018. A lei estabelece a obrigatoriedade da implantação de programas de integridade nas empresas que celebrarem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privada com a Administração pública do Distrito Federal, em todas as esferas de poder, […]
