A associada Priscila Faricelli conversou com o Valor Econômico sobre a efetividade da ferramenta Incidente de Resolução de Demandas Repetitvas (IRDR), prevista no Código de Processo Civil para casos em que há diversas ações sobre um mesmo tema. A advogada prevê problemas com eventual julgamento de um mesmo tema tributário, por exemplo, por tribunais distintos. […]
No dia 20 de março, o associado Bruno Burini realizou palestra com a participação do Comitê de Relações Governamentais do CESA. O advogado debateu sobre a atividade de Relações Governamentais para o profissional do Direito. O evento ocorreu na Universidade de Brasília (UnB).
Em artigo publicado pelo Consultor Jurídico, os associados Alessandro Cruz e Marcelo Leite analisam dados publicados recentemente pela CGU, sobre o número de expulsões de agentes públicos do Poder Executivo Federal em decorrência de envolvimento em atividades contrárias à Lei 8.112/1990 (Lei do Regime Jurídico dos Servidores), ocorridas durante o ano de 2017. Clique aqui […]
No dia 15 de março, a associada Denise Junqueira participou do evento “Associações de Classe e o Direito Concorrencial“, na FIESP. O evento tratou da Modernização Trabalhista (Lei no 13.467/2017) e contou com a presença do Dr. Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e a Dra. Polyanna Vilanova, Conselheira do CADE.
No Dia Internacional do Consumidor, Dr. Kazuo Watanabe, um dos sócios-fundadores do Escritório e um dos criadores do Código de Defesa do Consumidor, fala um pouco sobre sua criação e discute a evolução no comportamento do consumidor em tempos online com Renata Amaral e Caroline Gonçalves, respectivamente sócia e associada.
O International Tax Review publicou matéria sobre a reforma tributária nos Estados Unidos e os possíveis impactos para o mercado de fusões e aquisições. A sócia Clarissa Machado comenta sobre o cenário brasileiro e as oportunidades que tais mudanças podem gerar. Confira a matéria completa no link (para assinantes).
A agência fiscal do Brasil deu instruções para instituições financeiras, como bancos e corretoras de seguros, sobre como implementar padrões de relatórios comuns para uma troca inicial de informações financeiras com outros países. Confira as opiniões de Juliana Porchat de Assis e Thiago Del Bel sobre o assunto no link (para assinantes).
Reportagem do Latin Finance aborda o fechamento de contas bancárias de corretoras de criptmoedas e fala sobre a determinação da CVM que impede a compra de bitcoins por fundos de investimentos. O sócio Jose Augusto Martins é um dos especialistas consultados pelo Latin Finance para comentar o atual cenário. Clique aqui para ler a matéria […]
No dia 10 de março, a associada Giovana Comiran participou como árbitra nas quartas de final da IV Competição de Arbitragem Empresarial (CAEMP) na PUC-RS. A 4ª edição do evento teve a participação de 22 equipes de diferentes Universidades e Estados do Brasil. O evento contou com apoio da ABEArb – Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem, CAF – […]
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