TST suscita inconstitucionalidade na escolha de critérios adotados pela reforma trabalhista na alteração de súmulas e precedentes jurisprudenciais Em parecer da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, os Ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, suscitaram a inconstitucionalidade do artigo 702, alínea “f”, de seu inciso I […]
No dia 04 de abril, o sócio José Roberto Martins participou do 2nd Annual Global Renewable Energy Conference, evento organizado por Baker em Nova York
No dia 03 de abril, o Escritório de São Paulo foi palco para a Assembleia de Constituição da Associação Grupo +Unidos, um fundo de investimento social privado que existe há mais de 10 anos. No encontro, foi aprovado o novo estatuto, elaborado pelo sócio Alberto Mori, os associados João Gustavo Santiago e Melanie Toledo e a […]
Em 2015, a JUCESP emitiu a Deliberação nº 02/2015, passando a exigir de sociedades limitadas de grande porte a publicação de suas demonstrações financeiras em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado. De acordo com a Lei nº 11.638/2007, são consideradas sociedades de grande porte aquelas que possuam ativos em montante superior […]
Alterações no tratamento tributário aplicável aos Fundos de Investimento no Brasil A Medida Provisória nº 806 (“MP 806”), publicada no Diário Oficial da União de 30 de Outubro de 2017, trouxe importantes alterações na cobrança e recolhimento do Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento e dos fundos de investimento […]
Em 21 de setembro de 2016, foi ratificado no Brasil o Acordo de Paris, aprovado pelos 195 países-membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) com o objetivo central de promover a redução dos gases de efeito estufa e evitar o aumento da temperatura média global. Para isso, os países signatários se […]
No dia 8 de março, o presidente dos Estados Unidos assinou dois decretos que impõem, a partir de 23 de março de 2018, sobretaxa de 25% sobre o aço e sobretaxa de 10% sobre o alumínio importados de todos os países, com exceção de Canadá e México. O Brasil é o segundo maior exportador de […]
Em vídeo, o sócio Joaquim Muniz conversa com Flávia Bittar, presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). A entrevista faz parte de uma série sobre as melhores práticas de advocacia em audiência de arbitragem, promovida em parceria pelo o CBAr, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e o Curso Prático de Arbitragem da […]
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