No dia 23 de abril, o sócio Gledson Campos participou como palestrante no CPR 2018 6th Business Dispute Management Congress in Brazil. O evento teve como tema central “Gestão de Conflitos Empresariais: Reflexões sobre Inovação” e ocorreu na Universidade Mackenzie, em São Paulo.
No dia 14 de abril, o associado João Gustavo Santiago participou do Volunteer Day do Grupo +Unidos. A atividade contou com a participação de 30 voluntários, que trabalharam em conjunto com a organização Cidadão Pró-Mundo, na simulação de entrevistas de emprego em inglês para os alunos do curso CPM Qualify (intensivo de certificação em língua […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou ontem (12/04) a Resolução nº. 726/2018 que regulamenta o pedido de “waiver” dos compromissos de conteúdo local. A exoneração do compromisso de conteúdo local em relação à contratação de determinado bem ou serviço pode ocorrer nas hipóteses de inexistência de fornecedor nacional, preço ou […]
No dia 12 de abril, os sócios Ricardo Quass Duarte, Gledson Campos e Joaquim Muniz e os associados Priscila Faricelli e Bruno Burini analisaram os dois primeiros anos do novo Código de Processo Civil. O Kazuo Watanabe e o Dr. Sydney Sanches foram os convidados especiais da mesa-redonda, que ocorreu no Escritório de São Paulo.
O Leaders League, agência de mídia e classificação para líderes executivos em nível internacional, divulgou o 2018 Ranking of the Top Law Firms in Brazil, classificando grupos de prática e advogados. Os rankings são baseados em entrevistas e análise de questionários, que ajudou no mapeamento e classificação dos profissionais. Confira as indicações para o nosso […]
Em 04 de abril de 2018, a CETESB publicou a Decisão de Diretoria n° 076/2018/C estabelecendo os procedimentos necessários para a implementação da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental. A Decisão de Diretoria entrará em vigor no prazo de 60 dias contados a partir da data de sua publicação. A Decisão de Diretoria também […]
No dia 05 de abril, o Escritório promoveu dois ciclos de palestras com a participação sócios e associados dos grupos de Tributário, Trabalhista, Direito Público, Compliance e Arbitragem. O evento abordou a repercussão das recentes mudanças legislativas para indústria de Petróleo e Gás.
TST suscita inconstitucionalidade na escolha de critérios adotados pela reforma trabalhista na alteração de súmulas e precedentes jurisprudenciais Em parecer da Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, os Ministros Walmir Oliveira da Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Alves Miranda Arantes, suscitaram a inconstitucionalidade do artigo 702, alínea “f”, de seu inciso I […]
