Encerrada a vigência da Medida Provisória que alterava disposições da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) No dia 23 de abril de 2018, encerrou-se o prazo de vigência da Medida Provisória (“MP”) n. 808/2017, que alterava disposições trazidas pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), à Consolidação das Leis do Trabalho (“CLT”). Após a renovação do prazo […]
Foi publicado nesta quinta-feira (26/4) o Decreto 9.355/2018, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a cessão de direitos da Petrobras com relação a blocos de petróleo e gás natural. O normativo visa a disciplinar o programa de desinvestimento da estatal, que atualmente conta com 28 projetos, incluindo 105 campos de produção […]
Na última semana, a sócia Helen Naves participou da conferência anual do ISDA – International Swaps and Derivatives Association, realizado em Miami, Estados Unidos, entre os dias 24 e 26 de abril. Esta conferência é exclusiva para os membros do ISDA, associação de instituições financeiras internacionais que regulamenta a indústria internacional de derivativos. Convidada por […]
No dia 26 de abril, a associada Caroline Gonçalves participou do Comitê de Consumo do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. O encontro contou com a participação da Diretora do Procon de Porto Alegre e Vice-Presidente da PROCONSBRASIL, Sophia Martini Vial, para discussão da Agenda Institucional dos Procons para […]
A Diretoria Colegiada da ANP aprovou, nesta quinta-feira (26/4), o pré-edital e as minutas de contratos do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas. Os documentos passarão por consulta pública de 30 dias, seguida de audiência pública, que será realizada em 30/05. A dinâmica da Oferta Permanente será diferente do modelo tradicional. A declaração de […]
No dia 25 de abril, aconteceu no escritório de São Paulo o evento “Autuações nos processos de gerenciamento de Áreas Contaminadas – Novas Regras”, que discutiu a norma técnica nº 039/2017 da CETESB, sobre tramites administrativos e sanções aplicáveis aos processos administrativos de gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo. A sócia Renata […]
O Latin Lawyer publicou matéria sobre a venda dos projetos de energia solar Guimarania I e Guimarania II. O sócio José Roberto Martins e os associados Bruno Duarte, Denise Junqueira, Priscila Giannetti e Beatriz Marconi assessoraram a Canadian Solar, vendedora dos projetos. Clique aqui e leia a matéria.
Ontem, dia 23 de abril de 2018, a Medida Provisória n. 808/2017 (“MP 808”), que alterava disposições da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), perdeu sua validade. Diante disso, os artigos alterados pela MP 808 voltaram a ter sua redação original, conforme contemplado na Lei nº 13.467/2017, em sua integralidade. Seguem, abaixo, os principais pontos impactados […]
No dia 24 de abril, em reunião-almoço da Diretoria e Conselho, o Centro de Estudo das Sociedades de Advogados (CESA) homenageou dois de nossos sócios aposentados, os Drs. Carlos Alberto de Souza Rossi e Sérgio Paula Souza Caiuby, como Membros Honorários do CESA. Essa categoria foi criada para homenagear todos aqueles que prestaram e continuam a prestar […]
