No dia 09 de maio, realizamos no escritório de São Paulo o café da manhã Atualizações Tributárias, com foco nos principais updates da área e seus impactos e oportunidades para os negócios de empresas dos mais variados setores. Durante os painéis, nossos sócios e associados apresentaram análises sobre tributação em economia digital, benefícios fiscais de […]
A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), iniciou a sua vigência em 11 de novembro de 2017 e originou intensa discussão a respeito da forma de aplicação dos novos preceitos aos contratos de trabalho: as alterações trazidas à Consolidação das Leis Trabalhistas (“CLT”) atingiriam os contratos celebrados antes do advento da nova Lei? Tal impasse foi […]
O INPI emitiu, em 8 de maio de 2018, a Resolução nº 218/2013, que disciplina a segunda fase do projeto piloto PPH entre o INPI e o USPTO. Além dos pedidos de patentes relacionados às áreas de óleo, gás e petroquímica, agora são também elegíveis pedidos de patente relacionados à tecnologia da informação (TI). Essa nova fase […]
Em 8 de maio de 2018, o INPI disponibilizou a Resolução nº 217/2018, alterando a Resolução nº 80/2013, e que passa a disciplinar o exame prioritário de pedidos de patentes e patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. A resolução, além de fixar as hipóteses nas quais […]
O sócio José Roberto Martins liderou o time que assessorou a Canadian Solar em leilão decisivo para os investimentos de energia solar no Brasil. A empresa, maior vencedora do leilão, conquistou três projetos: Francisco Sá, Lavras e Jaíba. Clique aqui e confira a reportagem do Latin Lawyer.
Em 22 de fevereiro 2018, o Banco Central do Brasil (“BACEN”) editou a Resolução nº 4.637 do Conselho Monetário Nacional (“CMN”), modificando a Resolução CMN nº 3.844 de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no BACEN. O BACEN também editou a Circular nº 3.883, de 7 de março […]
Foram publicadas em 17 de abril de 2018, duas Instruções Normativas (nº. 11 e nº. 12), que regulamentam o Cadastro Técnico Federal de Atividades Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do IBAMA. A Instrução Normativa n°. 11/2018 altera o regulamento do CTF/APP instituído pela Instrução Normativa n°. 6/2013, estabelecendo uma nova forma de enquadramento […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em sessão extraordinária ocorrida em 04 de maio de 2018, a realização da 5ª Rodada de Licitações de áreas do Pré-Sal, para contratação sob regime de partilha da produção. Neste leilão, previsto para 28 de setembro desse ano, serão ofertadas 4 (quatro) áreas localizadas nas Bacias de […]
O sócio Francisco Todorov, líder das áreas de Compliance e Antitruste, participou, em 06 de maio, do Brazil Forum UK, conferência anual que acontece no Reino Unido, cujo propósito é oferecer um espaço democrático de debate e reflexão sobre temas essenciais para o atual momento do Brasil. Na edição deste ano, o fórum discutiu os […]
