Foi publicado ontem, 18 de março, o Decreto n. 9.731/2019 que dispensa visto de visita para os nacionais da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A dispensa do visto de visita apenas se aplica aos nacionais desses Países para entrar, sair, transitar e permanecer no território nacional, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, […]
Desde a Revolução Industrial, no século 19, a economia teve um modelo linear de produção que se baseou na criação, uso e descarte. Com o crescimento econômico, ficaram visíveis as consequências ambientais. A economia circular é uma mudança de mindset, que consiste em reutilizar os produtos, transformando o que seria descartável em matéria-prima. O conceito […]
Lembramos que o prazo para cumprimento da Declaração de Informações Econômico-Financeiras relativas a data-base de 31 de dezembro de 2018, se encerra em 31 de março de 2019. Caso precisem do auxilio de nosso escritório, informamos que precisaremos receber os documentos e informações necessários até a data de 26 de março de 2019 (terça-feira), para […]
Em 04 de fevereiro de 2019, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto por um de nossos clientes, para limitar, de forma significativa, o acesso das partes rés à documentação sigilosa contendo segredos de negócio e indústria de nossa cliente. […]
Foi publicada pelo Governo Federal, na última sexta-feira (01/03), a Medida Provisória nº 873, alterando dispositivos da CLT que tratam da cobrança de contribuição sindical. Dentre as novas disposições, a MP determina que os sindicatos somente podem requerer o pagamento de contribuição sindical se houver autorização individual, expressa e por escrito do empregado. Além disso, […]
Lembramos que, em conformidade com a Resolução n. 3.854, de 27 de maio de 2010, do Conselho Monetário Nacional, é obrigatória a declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”). Para o CBE 2019, aplicam-se os seguintes termos e condições: 1. Quem deve prestar declarações ao Censo: Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas […]
Diante do encerramento das negociações com o SINDPD (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo) sem que tenha sido aprovada a Convenção Coletiva de Trabalho que estaria vigente desde o dia 1º de janeiro, o SEPROSP (Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática no Estado […]
Fomos reconhecidos pelo LACCA Thought Leaders Edição 2019, diretório que destaca a atuação dos melhores advogados da América Latina, pelo segundo ano consecutivo. Renata Amaral (Administrative Law e Energy), Francisco Todorov (Antitrust), Luis Ambrosio (Banking & Finance), Alberto Mori (Corporate/ M&A) e Jose Roberto B. Martins (Energy) aparecem entre os profissionais mais representativos.
O SINDPD, Sindicato Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo, anunciou hoje (08/02) que, diante de alegadas dificuldades na negociação da Convenção Coletiva 2019-2020 com o sindicato patronal (SEPROSP), deu por encerradas as tratativas sobre o tema. O Sindicato noticiou, ainda, que a partir de 1º de fevereiro de 2019 […]
