Em resumo Foi publicada a Lei Federal nº 14.904/2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima, com o objetivo de orientar a implementação de medidas para reduzir a vulnerabilidade e a exposição aos riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura diante dos efeitos adversos atuais e esperados […]
O Correio Braziliense veiculou artigo de autoria dos sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini, do grupo de Ética, Compliance e Investigações, sobre a corrupção no âmbito esportivo brasileiro. Clique aqui para ler.
O Valor Econômico veiculou uma matéria, com a participação do managing partner e sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem, sobre uma decisão em última instância do Carf que pode aumentar a tributação de árbitros que operam como pessoa física. Clique aqui para ler a matéria.
O jornal O Globo destacou, em nota veiculada na coluna de Ancelmo Gois, o levantamento realizado pelo grupo Trabalhista sobre os acordos na Justiça do Trabalho nos últimos 10 anos. Clique aqui para ler a matéria.
A Folha de S.Paulo veiculou uma matéria, com análise da sócia Lara Schwartzmann, do grupo Transacional, sobre a nova ferramenta de proteção do CPF criada pela Receita Federal. Clique aqui para ler a matéria.
A Folha de S.Paulo veiculou uma matéria, com análise da sócia Lara Schwartzmann, do grupo Transacional, sobre a nova ferramenta de proteção do CPF criada pela Receita Federal. Clique aqui para ler a matéria.
A Leaders League, uma das principais publicações internacionais dos mercados jurídico e financeiro, publicou os resultados que compõem o ciclo Innovation, Technology and Intellectual Property 2024. Com satisfação, informamos que fomos ranqueados em 11 categorias. Confira todas as áreas em que fomos reconhecidos: Copyright Law Data Protection Life Sciences Media & Entertainment Patent Litigation Patent Prosecution Startups & Innovation […]
Em resumo Em 1º de julho, foi publicada a Lei nº 14.905/24, que introduz importantes alterações no Código Civil sobre a atualização monetária e juros moratórios, além de afastar a incidência do Decreto-Lei nº 22.626/1933 (Lei da Usura) a determinadas relações jurídicas. Mais detalhes A partir da vigência da nova lei, na hipótese de o índice de […]
Em resumo Com foco na otimização dos processos de patentes e no aumento da inserção do Brasil no Sistema Global de Propriedade Intelectual, o INPI irá aderir, no dia 06 de julho, ao programa Global Patent Prosecution Highway (Global PPH ou GPPH), cuja secretaria é realizada pelo Japan Patent Office (JPO, na sigla em inglês). […]
