As relações de consumo têm sido direta e abruptamente impactadas no contexto da COVID-19. Com diversas medidas provisórias e constantes mudanças, surgem dúvidas sobre os recentes desdobramentos para diversos setores da indústria. Clique aqui e confira o infográfico com os principais desdobramentos aplicáveis às relações de consumo.
*Por João Gameiro, sócio de Trench Rossi Watanabe No início de abril, a Financial Action Task Force (FATF/GAFI) – entidade intergovernamental que estabelece diretivas internacionais para a prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo – publicou comunicado alertando seus membros, incluindo o Brasil, para o risco de aumento de ocorrência de crimes financeiros […]
O associado Bruno Dreifus é destaque em matéria sobre alterações nas normas societárias pela MP 931, publicada pelo Portal Migalhas. Para Bruno, as alterações são positivas e “atendem a uma necessidade que já vinha de muitos anos no mercado, de se evitar dificuldade de locomoção e organização do espaço”. Confira a matéria na íntegra.
A pandemia do coronavírus trouxe consequências diretas nas relações comerciais. De modo a apoiar nossos clientes a reduzir os impactos econômicos e sociais nessa fase atípica que estamos atravessando, o grupo Contencioso Cível e Arbitragem reuniu este material para mantê-los informados sobre contratos em tempos de Covid-19. Confira abaixo os pontos mais importantes no infográfico: […]
No dia 13 de abril, a SWISSCAM irá ministrar o webinar Direito Penal em tempos de crise: impactos criminais da pandemia COVID-19. O associado Tiago Torres, do grupo de Direito Penal, irá palestrar sobre o tema. O webinar acontece das 15h às 15h35. Clique aqui e inscreva-se. O webinar é gratuito e não precisa ser associado para […]
Em meio à pandemia da COVID-19, autoridades têm editado normas suspendendo prazos em processos judiciais e processos administrativos de natureza ambiental. Além disso, o governo federal classificou algumas atividades e serviços como essenciais, como é o caso da fiscalização ambiental e da segurança de barragens. Confira o infográfico sobre tais regras, com recomendações do nosso […]
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, por meio da Decisão de Diretoria nº 035/2020/P, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na data de hoje (08 de abril de 2020), suspendeu o atendimento às metas quantitativas de logística reversa para o ano de 2020, (anteriormente regulamentada pela Decisão de […]
Em meio à pandemia da Covid-19, emergem oportunidades e novidades no âmbito tributário. Confira o infográfico detalhando algumas destas mudanças.
No último dia 31.03.2020, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta 41/2020, que dispõe sobre o tratamento tributário das distribuições feitas por “trusts” no exterior a beneficiários brasileiros. A referida Solução de Consulta é relevante no âmbito das sucessões, na medida em que analisa a tributação das referidas distribuições, sendo vinculante a […]
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