O associado Bruno Dreifus é destaque em matéria sobre alterações nas normas societárias pela MP 931, publicada pelo Portal Migalhas. Para Bruno, as alterações são positivas e “atendem a uma necessidade que já vinha de muitos anos no mercado, de se evitar dificuldade de locomoção e organização do espaço”. Confira a matéria na íntegra.
A pandemia do coronavírus trouxe consequências diretas nas relações comerciais. De modo a apoiar nossos clientes a reduzir os impactos econômicos e sociais nessa fase atípica que estamos atravessando, o grupo Contencioso Cível e Arbitragem reuniu este material para mantê-los informados sobre contratos em tempos de Covid-19. Confira abaixo os pontos mais importantes no infográfico: […]
No dia 13 de abril, a SWISSCAM irá ministrar o webinar Direito Penal em tempos de crise: impactos criminais da pandemia COVID-19. O associado Tiago Torres, do grupo de Direito Penal, irá palestrar sobre o tema. O webinar acontece das 15h às 15h35. Clique aqui e inscreva-se. O webinar é gratuito e não precisa ser associado para […]
Em meio à pandemia da COVID-19, autoridades têm editado normas suspendendo prazos em processos judiciais e processos administrativos de natureza ambiental. Além disso, o governo federal classificou algumas atividades e serviços como essenciais, como é o caso da fiscalização ambiental e da segurança de barragens. Confira o infográfico sobre tais regras, com recomendações do nosso […]
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, por meio da Decisão de Diretoria nº 035/2020/P, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na data de hoje (08 de abril de 2020), suspendeu o atendimento às metas quantitativas de logística reversa para o ano de 2020, (anteriormente regulamentada pela Decisão de […]
Em meio à pandemia da Covid-19, emergem oportunidades e novidades no âmbito tributário. Confira o infográfico detalhando algumas destas mudanças.
No último dia 31.03.2020, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta 41/2020, que dispõe sobre o tratamento tributário das distribuições feitas por “trusts” no exterior a beneficiários brasileiros. A referida Solução de Consulta é relevante no âmbito das sucessões, na medida em que analisa a tributação das referidas distribuições, sendo vinculante a […]
Após a publicação em 1º de abril de 2020 da Medida Provisória 936/20 (“MP 936/20”), o Partido Rede Sustentabilidade interpôs, em 02 de abril de 2020, Ação Direita de Inconstitucionalidade (“ADIN”) em face da referida medida. A ADIN, distribuída ao Ministro Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (“STF”), continha pedido de liminar para suspender os efeitos […]
Seguindo com o nosso compromisso de manter os nossos clientes informados, o nosso grupo de M&A compilou uma série de informações relevantes e atualizadas a respeito da MP 931/20, que amplia o prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias e reuniões anuais das Sociedades. Confira o infográfico: Para fazer o download do infográfico, clique […]
