Em 22 de abril, o Escritório promoveu a Live Trench “O que muda na vida das empresas com a extinção do voto de qualidade no CARF?”. O evento teve como objetivo responder às principais perguntas sobre o tema: O que esperar do CARF após a extinção do voto de qualidade? A lei se aplica imediatamente […]
Apesar de a equiparação do incorpóreo (software) ao corpóreo (mercadoria) não causar tanto estranhamento dentro da cultura de insegurança jurídica em que nos encontramos, a conclusão pela incidência do ICMS sobre software pode ter efeitos mais amplos do que conseguimos vislumbrar inicialmente. Os detalhes sobre as implicações do tema estão em artigo do associado Thiago […]
Devido à burocracia – que muitas vezes onera e atrapalha o dia a dia das organizações – é muito comum que empresas brasileiras optem por importar produtos por meio de terceiros, adotando os modelos de importação por encomenda ou por conta e ordem, ambos regulamentados pela legislação federal. Entretanto, a utilização de uma dessas alternativas […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15) em sessão remota a Medida Provisória 905/19 que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo, que agora seguirá para análise do Senado Federal. Se a Medida Provisória não for aprovada pelos senadores até o próximo dia 20, perderá sua validade jurídica. O texto aprovado pela comissão […]
Foi publicada ontem, 15 de abril de 2020, a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI n° 79 (“IN 79”), que estabelece regras para votação e participação à distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, sociedades limitadas e cooperativas (“Sociedades”). A novidade normativa se dá em linha com […]
No dia 17 de abril, Trench Rossi Watanabe realizou o Live Trench: “Covid-19 – Análise das questões Trabalhistas e Previdenciárias”. Confira na íntegra:
Em 13 de abril, o Escritório realizou o webinar Covid-19: Doações em favor da Administração Pública – Aspectos legais e de Compliance. Neste evento, os sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini e o associado Marlos Gomes, de Trench Rossi Watanabe, abordaram as diversas frentes associadas à Covid-19, discutindo impactos, recomendações e boas práticas sob as […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (14/04/2020), por maioria de votos, pela constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que regulamenta a contratação de transportadores autônomos por proprietários de carga e por empresas transportadoras. Assim, fica autorizada a terceirização da atividade-fim por essas empresas e afastada a configuração de vínculo de emprego nessa […]
As empresas brasileiras têm buscado soluções para se manterem operacionais e conseguirem honrar com seus compromissos financeiros nesse período de crise. Abordando este cenário, a sócia Mariana Vito e a associada Luciana Souza assinam artigo sobre as incertezas dos contribuintes no cumprimento das obrigações previdenciárias, hoje (14) no portal Jornal Contábil. “Infelizmente, mesmo após a criação do pacote de medidas emergenciais […]
