A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD“) publicou a Resolução CD/ANPD nº 18, que estabeleceu regras adicionais para a nomeação do Encarregado – o “Regulamento“. Apenas para contexto, de acordo com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD“), controladores possuem a obrigação de indicar um Encarregado pelo tratamento de […]
O Valor Econômico veiculou matéria, com a participação do sócio Thales Stucky, do grupo Tributário, abordando um novo entendimento da Receita Federal sobre a tributação de softwares. Clique aqui para ler a matéria.
Com muito #OrgulhoDeSerTrench, anunciamos que está disponível mais um guia Lexology In-Depth: Labour and Employment Disputes com a participação do nosso Escritório. As sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, assinam o capítulo Brasil do material que, ao todo, reúne 13 jurisdições. O guia está disponível online e em PDF. Tenham uma boa leitura!
A revista Step Journal veiculou um artigo, assinado pelos associados Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, e Flavia Gerola, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, sobre a importância dos investimentos ESG nos family offices. O texto aborda o crescente interesse das próximas gerações pelas práticas ESG e seus benefícios […]
O Conjur veiculou o artigo “Melhor interesse do credor é sinônimo de vale-tudo?“, de autoria dos associados Mauricio Sada, do grupo Contencioso Cível, e Gabriel Menezes, do grupo Tributário. O texto aborda recente episódio em que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma decisão que bloqueava os bens do devedor em uma […]
Em resumo Foi publicada a Lei Federal nº 14.904/2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima, com o objetivo de orientar a implementação de medidas para reduzir a vulnerabilidade e a exposição aos riscos dos sistemas ambiental, social, econômico e de infraestrutura diante dos efeitos adversos atuais e esperados […]
O Correio Braziliense veiculou artigo de autoria dos sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini, do grupo de Ética, Compliance e Investigações, sobre a corrupção no âmbito esportivo brasileiro. Clique aqui para ler.
O Valor Econômico veiculou uma matéria, com a participação do managing partner e sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem, sobre uma decisão em última instância do Carf que pode aumentar a tributação de árbitros que operam como pessoa física. Clique aqui para ler a matéria.
O jornal O Globo destacou, em nota veiculada na coluna de Ancelmo Gois, o levantamento realizado pelo grupo Trabalhista sobre os acordos na Justiça do Trabalho nos últimos 10 anos. Clique aqui para ler a matéria.
