Já está disponível no portal JOTA o mais recente artigo do sócio Thales Stucky. Dessa vez, o advogado tributarista comenta a CSRF e a denúncia espontânea via compensação. Leia o texto na íntegra aqui (só para assinantes).
O associado Andrews França assina artigo publicado no Portal Jotal sobre o seguro garantia na ação de improbidade administrativa. De acordo com o texto, vale atenção ao valor que deve ser segurado. “Muito embora a previsão do art. 835, § 2º do CPC/15 determine que o seguro garantia deva cobrir o débito constante da inicial, acrescido de 30%, […]
O sócio Paulo Casagrande, do time de Antitruste & Práticas Comerciais, será um dos moderadores do evento “Open Banking, Sandbox e Fast Payments: interface entre regulação e concorrência e seus impactos no mercado”, que apresentará, em 29 e 30 de junho, as principais pautas de inovação tecnológica do setor financeiro sob o aspecto regulatório e seus desdobramentos concorrenciais. Confira abaixo a programação e […]
Aconteceu nesta sexta-feira (19), às 11h, o webinar de lançamento do livro “Arbitragem Trabalhista”, que contou com a coautoria do sócio Joaquim Muniz. O evento foi promovido pelo Portal Migalhas.
Fomos reconhecidos, pela primeira vez, no IAM Patent 1000, em sua edição 2020, principal ranking da área de Patentes, em reconhecimento à supervisão estratégica e inteligente, profundo conhecimento da indústria e excelentes habilidades de resolução de disputas. As sócias Flavia Rebello e Marcela Trigo também foram nomeadas na categoria individual focada em “Transações“, devido à alta qualidade de seus aconselhamentos em relação a […]
A Aliança Jurídica pela Equidade Racial, da qual o Trench Rossi Watanabe é membro, realizou nesta última quarta-feira (17) a live Caminhos da Inclusão. A sócia Juliana Assis foi uma das palestrantes e pôde compartilhar os seus conhecimentos e experiências sobre o tema.
O Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira (18/06/2020), o Decreto Municipal Nº 47.538, que instituio serviço de denúncias “Anticorrupção Carioca”. Segundo o decreto, o serviço tem como objetivo permitir que os cidadãos cariocas possam realizar denúncias relativas a “atos de improbidade, corrupção, fraude e desonestidade ou atos de cobrança e […]
É com um imenso prazer que anunciamos o reconhecimento de 24 categorias jurídicas de nosso escritório por meio da análise do Leaders League, renomado diretório responsável por validar o trabalho de todo o mercado jurídico nas mais diversas áreas. Além destes setores, 30 advogados estão na lista entre os mais reconhecidos por sua atuação e […]
Diante da crise econômica gerada com a pandemia do Covid-19, em 17 de junho de 2020 a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN 14.402/2020, prevendo a transação excepcional de débitos inscritos em dívida ativa da União, com prazo de adesão de 1º de julho até 29/12/20. São condições para adesão a esta […]
Encarregado de dados pessoais