Em 25 de junho de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”) publicou a Portaria nº 20/2020 que disciplina a apresentação de relatórios periódicos das campanhas de chamamento (“Recalls”) perante o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (“DPDC”). A Portaria determina que a petição de encaminhamento dos relatórios deve conter, no mínimo, as seguintes […]
No mês do orgulho LGBTQI+, firmamos nosso posicionamento na luta por direitos pela equidade. Mas sabemos quais são os impactos do movimento diante da pandemia e como resistir no combate emergente com o isolamento social? Na tarde desta quarta-feira (24), realizamos uma Live Trench para disseminar essa nova consciência para acelerarmos o processo de inclusão. […]
A sócia Maria Rita Ferragut e a associada Flavia Gerola assinam artigo sobre a responsabilidade tributária das holdings familiares nos planejamentos sucessórios, no portal Consultor Jurídico. De acordo com o texto, “a importância das holdings familiares é notoriamente conhecida no âmbito dos planejamentos sucessórios brasileiros, pois permite que o patriarca organize a divisão de seu patrimônio em vida, mediante doação de ações com […]
O portal Migalhas publicou, nesta quinta-feira (25), uma reportagem sobre o reconhecimento do Guia Exame de Diversidade em relação aos trabalhos de responsabilidade social corporativa de nosso escritório. O destaque do texto está em nossa atuação contínua em ações de diversidade e inclusão, que envolvem pautas étnicos-raciais, gênero, LGBTI+, PCDs e tolerância religiosa, além da manutenção de comitês […]
A sócia Renata Amaral é destaque em reportagem sobre o webinar “Coronavírus e o Direito Ambiental”, publicada pela revista Saneamento Ambiental. O evento, realizado em 13 de maio, contou com a presença de advogados dos mais renomados escritórios do Brasil. Durante sua apresentação, Renata detalhou que, desde dezembro, o escritório vinha mapeando a pandemia por meio de outras unidades da rede no mundo e […]
O portal Valor Econômico divulgou, nesta quinta-feira (25), a reportagem sobre acordo entre a Casa dos Ventos, empresa dedicada ao segmento de geração de energia eólica, e a Anglo American, subsidiária brasileira da multinacional de mineração e metais. A transação, que prevê um contrato de 20 anos para fornecimento de energia eólica envolvendo três parques no Rio Grande do […]
Já está disponível no portal JOTA o mais recente artigo do sócio Thales Stucky. Dessa vez, o advogado tributarista comenta a CSRF e a denúncia espontânea via compensação. Leia o texto na íntegra aqui (só para assinantes).
O associado Andrews França assina artigo publicado no Portal Jotal sobre o seguro garantia na ação de improbidade administrativa. De acordo com o texto, vale atenção ao valor que deve ser segurado. “Muito embora a previsão do art. 835, § 2º do CPC/15 determine que o seguro garantia deva cobrir o débito constante da inicial, acrescido de 30%, […]
O sócio Paulo Casagrande, do time de Antitruste & Práticas Comerciais, será um dos moderadores do evento “Open Banking, Sandbox e Fast Payments: interface entre regulação e concorrência e seus impactos no mercado”, que apresentará, em 29 e 30 de junho, as principais pautas de inovação tecnológica do setor financeiro sob o aspecto regulatório e seus desdobramentos concorrenciais. Confira abaixo a programação e […]
