Foi publicada nesta sexta-feira (03/07/2020), no Diário Oficial da União, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente (“MMA”) nº 288/2020, que cria o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, o Programa Floresta +. O objetivo do Programa é fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais para garantir a conservação e a proteção […]
Foi publicado hoje o Decreto nº 10.414/2020 prorrogando por mais três meses a alíquota zero do IOF incidente sobre operações de crédito. Esse benefício foi instituído pelo Decreto nº 10.305/2020, o qual previu inicialmente a redução da alíquota do IOF para as operações de crédito contratadas entre 3 de abril de 2020 e 3 de […]
Na última quarta-feira, 1º de julho, foi realizado o movimento de paralisação dos motoboys de aplicativos de delivery. A sócia Tricia Oliveira, do grupo trabalhista, comentou as implicações jurídicas ao portal IT Forum 365. Leia o texto na íntegra aqui.
Nesta semana, os entregadores de aplicativos fizeram primeira grande paralisação da categoria no Brasil. A sócia Priscila Kirchhoff, da área trabalhista, comenta sobre as reivindicações feitas por tais entregadores por melhores condições de trabalho em matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Leia aqui o texto na íntegra.
Na manhã de 03 de julho, a sócia Marcela Trigo irá participar do webinar “Impactos da LGPD no judiciário”, promovido pela ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual). Para mais informações sobre inscrição, clique aqui.
O anúncio dos novos sócios de nosso Escritório foi destaque esta semana no portal Latin Lawyer. A matéria sobre a promoção de Bruno Dreifus, do grupo de Corporate & Finance, Giovani Tomasoni, de Consumidor, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Juliana Lemos e Luciana Nóbrega, ambas de Tributário, é detalhada, com direito a apresentação do perfil de cada um. Confira aqui a […]
Trench Rossi Watanabe, um dos principais escritórios de advocacia do Brasil, investe em crescimento de áreas estratégicas e anuncia quatro novos sócios a partir de julho de 2020: Bruno Dreifus na área de Corporate & Finance; Giovani Tomasoni em Direito do Consumidor, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Juliana Lemos e Luciana Nobrega na área tributária. […]
Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em especial no contexto da internet. Pensando nisso, a sócia Marela Trigo e o associado Felipe Zaltman, da área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual, comentam sobre a PL da Fake News, […]
Em continuidade a e-Alerts anteriores, em virtude das modificações organizacionais no Poder Judiciário alavancadas pela pandemia (COVID-19), informamos que houve avanços por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (“TJRJ”) com relação à obrigatoriedade de cadastramento das pessoas jurídicas em seus sistemas para fins de citações e intimações eletrônicas. Sob a […]
