O portal Latin Lawyer, um dos principais veículos do trade jurídico, publicou a aquisição da ABB pela japonesa Hitachi. A transação de USD 6.85 bi contou com a assessoria de Trench Rossi Watanabe por meio da atuação do sócio Maurício Pacheco, da área de Fusões e Aquisições, dos associados Marcel Nunes e Marie Grinberg, do mesmo grupo, e de Ursula Bassoukou, de Antitruste. Leia o […]
Nos últimos meses, diversas mudanças ocorreram no Conselho Administrativo de Trench Rossi Watanabe. Entre elas, a contratação de Marcos Kawasaki, que retorna ao time como Diretor de Operações. Leia na íntegra a matéria publicada pelo portal Consultor Jurídico sobre o tema. Confira aqui.
A sócia da área tributária Maria Rita Ferragut participa nesta quinta-feira (6), às 19h, de uma live promovida por João Paulo Lyra. O foco são as questões polêmicas das provas do direito tributário. Maria Rita abordará as hipóteses de arbitramento do lucro e os limites legais e jurisprudenciais que precisam ser observados. Acompanhe aqui.
A sócia Maria Rita Ferragut participou da live “O Julgamento Virtual e os Precedentes sobre ISS no STF”, organizada pela OAB-SP. O evento repercutiu no boletim 4.903 do portal Migalhas. Confira pelo link.
Em sessão de julgamento finalizada ontem (04.08.2020), por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal – STF fixou importante tese tributária quando do julgamento do leading case – Recurso Extraordinário nº. 567.967 – para reconhecer a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de salário-maternidade, conforme disposto no art. 28, §2º e §9º, alínea “a” […]
Honrando o nosso compromisso de sempre mantê-los informados acerca de toda e qualquer mudança legislativa, o grupo de Direito Penal de Trench Rossi Watanabe, em parceria com Ablfs McKfnzif, por meio de sua cooperação estratégica, tem o prazer de compartilhar com você o nosso mais novo estudo. Trata-se de um compilado de diversas jurisdições e […]
Foi publicado, em 23/07/2020, o Decreto Estadual nº 55.374/2020, que revogou o Decreto Estadual n° 53.202/2016, estabelecendo novo regramento para a apuração de infrações administrativas ao meio ambiente e a sua tramitação no Estado do Rio Grande do Sul. As mudanças entram em vigor 60 (sessenta) dias após a data da publicação. Dentre as novidades […]
Nesta sexta-feira (31), o portal LexLatin publicou matéria sobre a campanha de arrecadação para comunidades impactadas pela Covid-19. O site noticiou a campanha “Fazendo a Diferença em Tempos de Covid-19“, realizada em parceria com a Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, foram arrecadados cerca de sete mil itens destinados a instituições indicadas pela Secretaria Municipal […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou em 29/07/2020 a Resolução RDC nº 406/2020 e a Instrução Normativa nº 63/2020 a fim de atualizar a regulamentação sobre Farmacovigilância. Este novo marco regulatório é resultado de amplo debate entre a ANVISA e o setor produtivo através de consultas públicas. Tanto a Resolução RDC nº 406/2020 quanto […]
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