A sócia Heloísa Uelze, do grupo de Direito Público, Regulatório e Infraestrutura, será mediadora de um encontro realizado pelo GRI com foco na desestatização das companhias de saneamento no Brasil. O encontro acontece no 18 de agosto, às 11h. Na ocasião, Heloísa mediará o painel com a participação de Fábio Abrahão, do BNDES, Fernando Passalio, […]
O salário-maternidade, benefício pago durante quatro meses a mulheres que tiveram filhos e mães ou pais adotantes, não deve ter incidência de contribuição previdenciária, de acordo com a decisão anunciada pelo STF nesta semana. Quem comenta o assunto em matéria do jornal Folha de S. Paulo são as sócias tributaristas Clarissa Machado e Mariana Vito. Segundo […]
A sócia Maria Rita Ferragut, da área tributária, participa nesta quinta-feira (6), às 19h, de uma live sobre as questões polêmicas das provas do direito tributário. Na ocasião, ela abordará as hipóteses de arbitramento do lucro e os limites legais e jurisprudenciais que precisam ser observados. Acompanhe pelo canal.
No dia 11 de agosto, o sócio Cláudio Moretti participa do I Fórum Digital de Agrobusiness. O encontro tem como objetivo discutir os impactos que o mercado está enfrentando e os desafios que ainda enfrentará por conta da pandemia do Coronavírus. Como operar com o mundo parado? Quais foram os desafios desse momento e onde […]
A associada Caroline Gonçalves, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, marca presença no 18º Seminário de Relações de Consumo, que este ano debaterá os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e suas novas tendências. O encontro acontece entre os dias 10 e 14 de agosto. Para se inscrever basta acessar o […]
O Estado do Rio de Janeiro publicou, no dia 31 de julho de 2020, a Lei Estadual nº 8.960/20, concedendo regime diferenciado de tributação do ICMS para indústrias do setor metalmecânico instaladas no Estado do Rio de Janeiro. A nova Lei Estadual reintroduz e confirma os incentivos antes concedidos pelo Decreto Estadual nº 46.793/19, agora […]
O boletim 4.903 do portal Migalhas divulgou a aula do “Curso Introdutório de Arbitragem”, coordenado pelo sócio Joaquim Muniz. O tema da aula foi “Arbitragem e Administração Pública” e contou com advogados de diferentes esferas da administração pública. Confira no link.
A notícia sobre a volta de Marcos Kawasaki ao quadro de colaboradores de Trench Rossi Watanabe foi divulgada em diversos veículos. Entre eles o portal Estadão. A informação foi publicada no último domingo (2), no Blog Radar do Emprego. Confira aqui.
O sócio Tiago Zapater, da área de Contencioso Cível, assina artigo publicado pelo portal Consultor Jurídico. No texto, o advogado questiona se o STF teria se limitado a confirmar a posição, já antiga na jurisprudência, de que a pretensão à reparação de um dano ambiental não está sujeita à prescrição. Leia o texto na íntegra aqui.
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