O Jornal Valor Econômico publicou uma matéria sobre as alterações no Simples Nacional por meio da Lei Complementar nº 174, publicada no Diário Oficial. Quem explica as mudanças é a sócia tributarista, Maria Rita Ferragut. Confira a matéria na íntegra. (Só para assinantes)
Nosso naming partner Kazuo Watanabe participa, dia 11, do Webinar “Acesso à Justiça no Nosso Mundo Contemporâneo – Perspectivas Além da Pandemia”, onde será homenageado por conta de sua trajetória e imensa contribuição ao meio jurídico. O evento, que têm início às 14h, almeja abordar as múltiplas dimensões de acesso à justiça por meio da apresentação das perspectivas […]
Em 30 de julho de 2020, o Secretariado da OCDE e a Receita Federal do Brasil (“RFB”) lançaram uma pesquisa pública buscando a colaboração dos contribuintes no desenvolvimento de safe-harbours e outras medidas de simplificação em matéria de preços de transferência. A pesquisa faz parte do projeto conjunto desenvolvido pela OCDE e RFB com o intuito […]
O Brasil deu mais um importante passo para a internalização do Protocolo de Nagoia. Ontem, 06 de agosto de 2020, o Senado aprovou o Protocolo, acordo internacional acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica, que cria incentivos para a conservação e uso sustentável dos recursos genéticos e reforça, portanto, a contribuição da biodiversidade para o desenvolvimento […]
Nesta semana, o portal de notícias LexLatin noticiou o trabalho conduzido pelo sócio Luís Ambrósio e pelo associado Victor Guedes. O escritório Trench Rossi Watanabe assessorou os bancos coordenadores na estruturação envolvendo a captação de US$ 600 milhões pela Braskem por meio da emissão de títulos híbridos. Leia o texto na íntegra.
Os portais Análise Editorial e Consultor Jurídico destacaram a participação da sócia da área Tributária, Maria Rita Ferragut, na live organizada por por João Paulo Lyra, que tratou das questões polêmicas das provas do direito tributário. O encontro aconteceu no dia 6 de agosto e a sócia discorreu sobre as hipóteses de arbitramento do lucro […]
A sócia Heloísa Uelze, do grupo de Direito Público, Regulatório e Infraestrutura, será mediadora de um encontro realizado pelo GRI com foco na desestatização das companhias de saneamento no Brasil. O encontro acontece no 18 de agosto, às 11h. Na ocasião, Heloísa mediará o painel com a participação de Fábio Abrahão, do BNDES, Fernando Passalio, […]
O salário-maternidade, benefício pago durante quatro meses a mulheres que tiveram filhos e mães ou pais adotantes, não deve ter incidência de contribuição previdenciária, de acordo com a decisão anunciada pelo STF nesta semana. Quem comenta o assunto em matéria do jornal Folha de S. Paulo são as sócias tributaristas Clarissa Machado e Mariana Vito. Segundo […]
A sócia Maria Rita Ferragut, da área tributária, participa nesta quinta-feira (6), às 19h, de uma live sobre as questões polêmicas das provas do direito tributário. Na ocasião, ela abordará as hipóteses de arbitramento do lucro e os limites legais e jurisprudenciais que precisam ser observados. Acompanhe pelo canal.
