O Conjur veiculou uma matéria, com a participação da associada Maria Cristine Lindoso, do grupo Contencioso Cível, sobre os critérios para a concessão de Justiça gratuita. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 2 de agosto, investigação antidumping sobre as importações de fibras ópticas originárias da China, comumente classificadas sob a NCM 9001.10.11. As fibras ópticas são empregadas na fabricação de cabos de fibra óptica, que, por sua vez, são […]
A sócia Flavia Rebello, do grupo IPTech, falou ao portal Consumidor Moderno sobre o uso das soluções de IA nas organizações, por ocasião do Congresso Ibrademp, que discutiu desafios de governança da Inteligência Artificial e outras pautas referentes à inovação no setor empresarial. Clique aqui para ler.
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas destacaram a assessoria de Trench Rossi Watanabe à Scan Global Logistics A/S na aquisição de 100% das ações da Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais LTDA. Nosso Escritório conduziu os processos de due diligence e elaboração e negociação dos documentos da transação, com liderança da sócia Anna Mello e o apoio dos associados João Brandão e Gabriel Valuche, do grupo […]
A sócia Giuliana Schunck, do grupo Contencioso Cível, falou ao Jornal da Tarde, da TV Cultura, em reportagem sobre o aumento de número de casos na justiça envolvendo estelionato sentimental, segundo um levantamento feito pelo Escritório. Clique aqui para conferir a matéria.
Em resumo As empresas já podem acessar o Portal Emprega Brasil para preencherem a Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios referente ao segundo semestre de 2024, o que deve ser concluído até 30 de agosto de 2024. Prazos adicionais: conforme as vigentes regulamentações sobre o tema (Decreto n.º 11.795/2023 e Portaria n.º 3.714/2023), […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 29 de julho, investigação antidumping sobre as importações de vidros planos flotados incolores originários da Malásia, do Paquistão e da Turquia, comumente classificadas sob a NCM 7005.29.00. Os vidros planos flotados incolores são produtos semimanufaturados utilizados na […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 25 de julho, revisão da medida antidumping em vigor sobre as importações de tubos de aço inoxidável austenítico com costura originários da China, comumente classificadas sob as NCMs 7306.40.00 e 7306.90.20. Os tubos de aço inoxidável austenítico […]
Em resumo Publicadas novas normativas que regulamentam: (i) o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem, com o objetivo de fomentar o uso de matérias-primas (Decreto nº 12.106/2024) e; (ii) os critérios de habilitação das entidades gestoras e os parâmetros a serem observados por elas no desempenho de suas atribuições, no âmbito dos sistemas de […]
