O Conjur veiculou uma matéria, com a participação da associada Maria Cristine Lindoso, do grupo de Contencioso Cível, sobre a aplicação da taxa Selic em dívidas civis anteriores à vigência da Lei 14.905/2024, que padronizou a correção monetária desses débitos. Clique aqui para ler a matéria.
O portal Bloomberg Law veiculou o artigo intitulado “In Brazil and Colombia, Top-Up Tax Is One Path to Pillar Two”, de coautoria da sócia Clarissa Machado, do grupo Tributário. O texto discorre sobre a implementação de um imposto complementar para multinacionais no Brasil e na Colômbia, alinhado ao “Pillar Two” da OCDE. Clique aqui para ler o artigo.
O Valor Econômico veiculou, no caderno de Legislação, o artigo intitulado “Manutenção da dispensa imotivada no Brasil”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro e da associada Carolina Fay, do grupo Trabalhista. O texto discorre sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a dispensa imotivada no Brasil ao validar a denúncia da Convenção 158 da OIT […]
O jornal O Globo veiculou uma matéria para ajudar as pessoas a saberem quanto irão receber na segunda parcela do décimo terceiro salário. A reportagem contou com a participação da sócia Leticia Ribeiro e da associada Rafaella Medina, do grupo Trabalhista, para o desenvolvimento da calculadora de 13º. Clique aqui para ler a matéria.
O Latin Lawyer veiculou uma matéria sobre as reformas trabalhistas e novas legislações em países-chave da América Latina, que visam promover a igualdade de gênero e reduzir a discriminação. Esses temas foram discutidos no evento “Latin Lawyer Live: Labour & Employment”, que contou com a sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, no painel “The impact of political and […]
O Valor Econômico veiculou reportagem, com a participação da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, sobre os direitos do trabalhadores temporários. A sócia analisou questões importantes relacionadas à regulamentação dessa modalidade, incluindo direitos garantidos pela legislação e os principais desafios enfrentados por empregadores e empregados. Clique aqui para ler a matéria.
O Latin Lawyer veiculou uma matéria em que repercute a assessoria do Escritório em operação de venda da Terphane, subsidiária brasileira do grupo americano Tredgar, para o Grupo Oben. A estratégia para a conclusão da operação contou com vitórias excepcionais junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), com ações conduzidas pelos sócios Francisco Negrão e Paulo Casagrande, e pelos associados Andrea […]
Em resumo Publicado o Decreto Federal nº 12.285/2024 que instituiu o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, objetivando desenvolver diretrizes nacionais para padronizar e certificar serviços e produtos industrializados que sejam comprovadamente produzidos na Amazônia Legal, utilizando matérias-primas e insumos provenientes da biodiversidade do bioma Amazônia, atendendo a […]
