É com muita satisfação que apresentamos o livro “Temas Atuais em Tributação Internacional – Brasil 2020”, que consiste na compilação de artigos escritos pela equipe de Direito Tributário de Trench Rossi Watanabe, refletindo, assim, toda a expertise do grupo em transações internacionais. Alguns dos tópicos abordados no e-book são: a controversa tributação dos lucros em […]
Nesta sexta-feira, o Valor Econômico publicou matéria sobre novo programa de parcelamento de crédito para dívidas de pequeno valor. A sócia Maria Rita Ferragut, do grupo de Direito Tributário, comenta na matéria e afirma que esse é um programa de conformidade fiscal que está funcionando. Veja a reportagem na íntegra pelo link (exclusivo para assinantes).
Originária da Medida Provisória nº 944/2020, o texto da Lei nº 14.043/2020 foi aprovado com alterações pelo Congresso Nacional e sancionado com vetos pelo Presidente da República. Dentre as mudanças no Programa, destacamos: Ampliação da abrangência pelo aumento do limite máximo de receita bruta anual das empresas em 2019 para até R$ 50mi, mantendo-se o […]
No último dia 13 de agosto foi publicado o Projeto de Lei n.º 529/2020 (“PL 529/20”) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, que propõe mudanças ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (“ITCMD”) no referido estado, sob a justificativa de que o rol de medidas propostas visa […]
No último dia 17, o Ministério da Economia editou uma nota em seu site anunciando o desligamento definitivo do SISCOSERV. Segundo a nota, a medida visa desburocratizar e facilitar o ambiente de negócios do Brasil, em linha com a Lei de Liberdade Econômica. Lembramos que em junho foi editada a Portaria nº 25, que suspendia […]
Nesta quarta-feira (19), acontece a Parte I do Congresso Ambiental promovido pela VIEX. A sócia Renata Amaral participa como comentarista do painel “A universalização da responsabilidade socioambiental e envolvimento pleno da sociedade”, às 14h. As inscrições são gratuitas. Para se cadastrar, entre no link: https://www.sympla.com.br/congresso-ambiental—online__903199
A sócia Priscila Novis Kirchhoff e a associada Rafaella Medina Peres, ambas do Grupo Trabalhista, assinam artigo publicado pelo portal Estadão.com sobre a dificuldade do mercado de trabalho em preencher as vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiências. Clique aqui para ler na íntegra. (Exclusivo para assinantes)
Já estão abertas as inscrições para o nosso programa de estágio sazonal, o Trench Experience. O programa, que acontece de 14 de setembro e 02 de outubro, será realizado totalmente online. Este ano, entre as cinco vagas ofertadas, uma se manterá focada exclusivamente para nossas ações Pro Bono. Além disso, estamos atuando em parceria com […]
Nas últimas semanas, foram diversas as novidades na área de propriedade intelectual no Brasil. Esse e-alert reúne três das atualizações que podem impactar nossos clientes. Governo Federal abre consulta pública sobre a estratégia nacional de propriedade intelectual (ENPI). Em 10/08/2020, foi aberta consulta pública coordenada pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo Ministério da Economia. […]
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